Levy e Braga brigam para ver quem fica com custo extra de energia

Levy e Braga brigam para ver quem fica com custo extra de energia

Fazenda não conseguiu cortar ainda aporte de R$ 9 bi do Tesouro para o setor; Minas e Energia quer os recursos

ANNE WARTH , ADRIANA FERNANDES , O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2015 | 02h02

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda não conseguiu garantir o corte dos R$ 9 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para o setor elétrico. O Estado apurou que há um impasse entre a área econômica e o Ministério das Minas e Energia. O ministro Eduardo Braga insiste em preservar um aporte de R$ 6 bilhões em recursos orçamentários ao fundo setorial que banca os programas sociais do governo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Em meio à crise de energia, agravada pelo apagão de segunda-feira, Braga tenta garantir que o Tesouro arque com as despesas da Tarifa Social, que promove descontos na conta de luz de consumidores da baixa renda, e do programa Luz para Todos, que leva energia a moradores de regiões isoladas no País. Juntos, os dois programas vão custar R$ 3 bilhões neste ano.

Nos bastidores, informa-se que a presidente Dilma Rousseff tende a ser favorável à demanda de Braga. Ex-ministra de Minas e Energia, Dilma já manifestou seu apreço pelos dois programas sociais. Além disso, essas iniciativas ajudam na popularidade do governo. Mas ainda não há definição sobre o assunto, que envolve também a autonomia da equipe econômica sobre o planejamento dos recursos do Tesouro.

Passado. O ministro de Minas e Energia também briga para que o Tesouro assuma os gastos cancelados no ano passado. Em setembro, a Fazenda decidiu reduzir os aportes à CDE. Ao fechar as contas do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurou um déficit de R$ 3 bilhões em 2014.

Essa dívida entraria na contabilidade como "restos a pagar" e seria repassada às tarifas do consumidor neste ano. O problema é que esses gastos já foram assumidos pelas distribuidoras ao longo do ano passado.

As empresas querem receber o mais rapidamente possível, e não em 12 vezes, como previsto no processo tarifário normal.

Se conseguir preservar um aporte de R$ 6 bilhões à CDE neste ano, Braga vai conseguir reduzir as despesas não cobertas pelo fundo para R$ 20 bilhões. Com isso, mesmo aumentando as contas de luz, o índice será um pouco menor do que as projeções do mercado.

O blecaute que expôs, novamente, a crise do setor elétrico é mais um fator de peso a acirrar a queda de braço entre os ministérios. Na semana passada, Levy já havia informado que os R$ 9 bilhões para a CDE deixariam de ser pagos. Segundo fontes, a disputa entre Levy e Braga foi uma das razões pelas quais a Aneel retirou a análise do orçamento da CDE da pauta da reunião de sua diretoria hoje. Oficialmente, o relator do caso, Tiago Barros Correia, disse que a decisão foi dele, com o objetivo analisar o orçamento com mais calma, junto com os pedidos de reajustes das empresas.

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