Levy nega mudança em cronograma de restituição do IR

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, negou hoje que tenha havido qualquer mudança no calendário de distribuição das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por conta da pressão dos prefeitos para que o governo aumente o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Levy, há uma flutuação natural na programação dos lotes de restituição. "Não houve mudanças no que estava programado", disse ele. Segundo o secretário, o governo definiu um cronograma de pagamento de restituições que deverá ser cumprido até o final do ano. "Temos uma margem de flutuação nesse cronograma, mas é certo que pagaremos todas as restituições até o final do ano", ressaltou. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ressaltou que os repasses feitos por meio do FPM acompanham as variações sofridas na arrecadação tributária. "A arrecadação tem variações sazonais e ela é diferente para a União, Estados e municípios", disse o ministro. Para Palocci, é importante observar que a Receita Federal não registrou no primeiro semestre deste ano o mesmo volume de receitas extraordinárias registradas no mesmo período do ano passado. Ainda assim, Palocci alertou que não houve uma queda na arrecadação de receitas administradas. "No semestre, tivemos um aumento nominal e real dos repasses feitos", salientou. Na avaliação do ministro, "não há de fato nenhuma mudança importante" no pagamento de restituições do Imposto de Renda e do repasse de recursos aos municípios por meio do FPM.

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