Levy perdeu a batalha do ajuste fiscal

Já desgastado, Levy foi voto vencido quanto à alteração da meta fiscal de 2016, apesar de na última hora ter conseguido minimizar o alcance da mudança

Rachel Gamarski e Bernardo Caram, O Estado de S.Paulo

18 Dezembro 2015 | 07h55

BRASÍLIA - Durante quase um ano à frente do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy colecionou derrotas com a presidente Dilma Rousseff e com o Congresso. Mas por ironia, está próximo a deixar o cargo quando matérias importantes conseguiram avançar no Congresso.

Já desgastado, Levy foi voto vencido quanto à alteração da meta fiscal de 2016, apesar de na última hora ter conseguido minimizar o alcance da mudança. O ministro defendia a manutenção de uma meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e o governo decidiu reduzi-la para 0,5%. Mas não foi adiante a proposta apoiada por Dilma de criar uma cláusula de abatimento que reduziria a meta, na prática, para zero.

A maior das derrotas foi o envio da proposta de Orçamento, em agosto. Levy foi voto vencido e a presidente decidiu encaminhar um projeto com déficit de R$ 30,5 bilhões – medida que custou a primeira perda do grau de investimento pela agência Standard & Poor’s. Naquele momento, ficou claro que Levy não tinha o comando da política fiscal e dividia a tarefa com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, com quem teve atritos constantes.

Com a dificuldade de caixa do governo, Levy sugeriu que a presidente atrasasse o adiantamento do 13.º dos aposentados. O pagamento, que acontece em setembro, foi mantido pela presidente. Ainda no início de sua gestão, o ministro teve dificuldades para aprovar as medidas do ajuste fiscal e precisou ceder nas medidas previdenciárias que reduziram a desoneração da folha de pagamento.

Nesta quinta-feira, Levy sofreu mais uma derrota. A elaboração atrapalhada de um relatório empurrou para o ano que vem a apreciação da Medida Provisória 694 – que aumenta o Imposto de Renda de juros sobre capital próprio (JCP) e suspende benefícios fiscais da indústria química. O texto deve ser avaliado em comissão do Congresso provavelmente só depois de fevereiro. O atraso deixou Levy inconformado. No Congresso, a avaliação é que ele ficou irritado porque queria garantir uma vitória pessoal antes de deixar o governo.

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