Levy quer priorizar ‘mais currículo’ nas indicações a 'tribunal' da Receita Federal

Ministro pretende orientar as escolhas para o Carf por critérios técnicos e priorizar pessoas com tradição na área tributária

Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

30 de março de 2015 | 22h00

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer que as próximas indicações para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sejam de nomes com “mais currículo”. Segundo apurou a Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, Levy pretende orientar as escolhas por critérios técnicos e priorizar pessoas com tradição na área tributária.

Além disso, a Receita Federal dará prioridade neste ano a investigação de operações em que houve fraude em fusão e aquisição de empresas para pagar menos tributos. Esse tipo de operação é apontado pelos investigadores como um dos focos da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na semana passada.

São casos em que uma empresa, ao adquirir outra, pode descontar do pagamento de tributos a diferença entre o valor de compra e o valor do patrimônio da companhia adquirida. A Receita já identificou abusos no abatimento do ágio e declarou como prioridade a fiscalização dessas operações em 2015. 

A operação investiga um esquema que pode ter causado prejuízos de R$ 19 bilhões aos cofres públicos.

Os conselheiros do Carf são indicados pelo Ministério da Fazenda e por entidades que representam os contribuintes, como confederações da indústria e do comércio. Em seu discurso de posse, Levy disse que seria dada “renovada ênfase” ao conselho “com vistas a fortalecê-lo”.

Na ocasião, Levy disse que serão garantidos os princípios da impessoalidade e o aumento da eficiência de processos. “A minha experiência indica que o equilibrado encaminhamento do contencioso tributário é um poderoso instrumento para a conformidade e estímulo à eficiência das boas empresas”, disse, no discurso em janeiro.

Ao tomar posse, Levy indicou o então secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para a presidência do Carf, em substituição ao então presidente Otacílio Cartaxo. A Operações Zelotes apura se Cartaxo está envolvido no esquema.

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