O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou que pode atacar a tributação de pessoas físicas que recebem como pessoa jurídica e pagam uma alíquota menor de imposto de renda.
"Há alguns mecanismos como as pessoas pagam IR. Um deles são as chamadas empresas pessoais. Se tivéssemos que pensar em mudanças do Imposto de Renda da pessoa física, teria mais a ver com essas pessoas que têm empresa e pagam 4% ou 4,5% de IR ao invés de um alíquota de 27,5%. Se houvesse um sentimento nessa direção (de mexer no IR da pessoa física), seria um caso egrégio", afirmou em café da manhã com jornalistas para apresentar sua equipe.
O ministro disse que não tem intenção em mudar as faixas de tributação para pessoa física, com aumento da alíquota máxima, de 27,5%. Também não informou se a presidente Dilma Rousseff poderá vetar a correção da tabela do IRPF em 6,5%, conforme aprovado pelo Congresso. A proposta original do governo era uma correção de 4,5%.
Atualmente, a tabela do IR acumula, desde 1996, defasagem de 64,3%. Apesar do Senado ter aprovado reajuste de 6,5% para 2015, o governo tem defendido correção de 4,5%.
Inflação. Questionado sobre as políticas de combate à inflação, Levy afirmou que há tentação de jogar para a política monetária todo o esforço em relação ao combate à inflação e defendeu que o mix de política fiscal e monetária é muito importante nesse processo.
"Há disposição de a política fiscal ajudar (a política monetária)", disse. O ministro argumentou que, se o governo gasta muito, "fica pesado" para o Banco Central fazer tudo sozinho.
Levy defendeu, ainda, que a política fiscal ajuda tanto nos juros como na questão da competitividade.
"Nossa disposição é cada um no seu papel, mas ter coordenação em que o trabalho de um ajuda o do outro", concluiu. O ministro e os novos secretários da pasta participaram de café da manhã com jornalistas na manhã de hoje, no Ministério da Fazenda.
Sobre possíveis reajustes no combustíveis, o ministro afirmou que a Petrobrás vai, "cada vez mais", tomar decisões de preço segundo a avaliação empresarial dela. "Crescentemente a Petrobrás fará suas decisões como uma empresa", afirmou.
Nos últimos anos, o governo tem interferido nas decisões de reajuste da empresa de modo que as decisões não causassem pressão inflacionárias. A respeito disso, Levy respondeu que a Petrobrás é, "antes de tudo", uma empresa.
O ministro afirmou que não está discutindo ida para a presidência do Conselho de Administração da Petrobrás e disse que os conselheiros continuam trabalhando. "Não estou ciente de convocação para assembleia", concluiu. (Laís Alegretti, Adriana Fernandes, Renata Veríssimo, Victor Martins e João Villaverde)
