Andre Dusek/Estadão
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Levy tem proposta para compensar Estados com novo ICMS, diz senador

Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que o ministro da Fazenda apresentará até o fim do mês cálculo sobre o impacto da reforma do ICMS para os Estados

Lorenna Rodrigues e Rachel Gamarski , O Estado de S. Paulo

20 Maio 2015 | 12h18


BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentará até o fim do mês cálculo sobre o impacto da reforma do ICMS para os Estados. A informação foi repassada pelo ministro hoje em café da manhã com senadores, no Ministério da Fazenda. 

Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), o ministro Levy já tem um modelo de como compensar as perdas pronto, mas ainda conversará com a presidente Dilma Rousseff. "Essa é a questão crucial", afirmou, ao deixar o encontro.

De acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a sistemática de compensação ainda está sendo estudada. "Muitos poucos Estados vão perder, e serão compensados", afirmou.

Para o senador Wellington Fagundes (PR-MT), será difícil aprovar qualquer reforma sem a definição de como as perdas serão compensadas. Na reunião, alguns senadores defenderam a criação de um fundo constitucional, o que obrigaria o governo a fazer os repasses. "Se o governo não tem a obrigação de compensar, ele não compensa", completou Fagundes. 

A ideia é que as alíquotas do ICMS sejam unificadas nos Estados para porcentuais de 4% e 7% em um prazo de seis a oito anos. Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), todos os Estados perdem com essa mudança. "O mais importante é saber se terá recursos para alimentar o fundo ", completou. 

O senador Ronaldo Caiado (PSDB-GO) deixou o encontro, que classificou de improdutivo, dizendo que votará contra a reforma do ICMS. "O governo quer implantar nova discussão e os Estados vão ficar na dependência da União. É desvio de foco do ajuste fiscal", rebateu. 

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