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Levy tenta desarmar 'bombas' fiscais no Congresso e admite alta de imposto

Antes mesmo de assumir a Fazenda, o próximo ministro inicia ofensiva para indicar ao mercado sua disposição em realizar ajustes

Por Lu Aiko Otta , Laís Alegretti e BRASÍLIA
Atualização:
Encontro.Futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy se reuniu com parlamentares para tentar adiar votação sobre ICMS Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em ofensiva para desarmar "bombas" fiscais com potencial de comprometer sua gestão na Fazenda e de sinalizar uma ação para o mercado, o futuro ministro Joaquim Levy atuou ontem em duas frentes: como "zagueiro", foi ao Congresso para frear a aprovação de uma medida que, em algum momento, teria impacto no caixa federal; como porta-voz de uma política fiscal realista, admitiu em entrevista ao telejornal 'Bom Dia Brasil', da

TV Globo

, uma alta de impostos como medida necessária para equilibrar as contas públicas.

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No Congresso, após reunião no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com uma dezena de senadores, ele conseguiu adiar para 2015 a votação do projeto de lei que "perdoa" os incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos Estados como parte da guerra fiscal. A proposta estava pronta para ser votada em plenário. Agora, terá suas discussões retomadas após o carnaval.

Sobre o pacote de ajuste das contas, Levy afirmou ao Bom Dia Brasil que é preciso "olhar diversos gastos que já foram feitos, estancar alguns, reduzir outros e, na medida do necessário, a gente pode considerar também algum ajuste de impostos sempre olhando a compatibilidade com aquele objetivo que a gente falou de aumentar nossa taxa de poupança". No radar do ministro, está a volta da Cide, imposto sobre combustíveis que foi zerado pelo governo em 2012. "É uma possibilidade."

De imediato, Levy operou no Congresso. O perdão - ou, tecnicamente, a remissão - dos incentivos em si não teria impacto no caixa federal. Ocorre que o perdão está, conforme acordo entre os Estados, condicionado à redução do ICMS nas operações interestaduais. E isso só ocorrerá se o governo federal liberar recursos a dois fundos: o primeiro, que cobre perdas dos Estados com redução do ICMS, e o segundo, que financia projetos de desenvolvimento nas unidades da Federação mais dependentes da "guerra fiscal".

No entendimento dos senadores, é esse gasto extra com os fundos que Levy procurou neutralizar, mesmo que temporariamente, diante da difícil situação das contas públicas em 2015. Sua prioridade é conter despesas, e há várias propostas em tramitação no Congresso Nacional caminhando na direção contrária. Essa é uma delas.

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Em uma hora e meia de conversa, o futuro ministro conseguiu tempo para analisar as propostas relativas ao ICMS que estão no Legislativo. Apesar do impacto fiscal, potencialmente negativo no curto prazo, a reforma é considerada um ponto importante da agenda de competitividade do País. É preciso fazer contas para saber se os ganhos com eficiência econômica compensariam os aportes nos fundos, e em que prazo.

"A questão do ICMS vai além desse projeto", disse Levy ao sair da reunião, referindo-se à remissão dos incentivos. "O importante é todo mundo estar focando nessa agenda maior, que é uma agenda pró-crescimento, pró-criação de empregos, que envolve muita coordenação."

"Demos um voto de confiança", disse o senador Gim Argello (PTB-DF). "Demos o voto de confiança, mas que a convalidação vai ser votada, vai", avisou a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora da proposta.

O curioso, notou um parlamentar, é que boa parte do desenho do pacote de reforma do ICMS, que Levy pediu para adiar, foi costurado por seu colega de gabinete de transição - o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Negociador do tema pelo governo até junho de 2013, quando deixou o posto de secretário executivo do Ministério da Fazenda, Barbosa não esteve ontem no Senado.

/ COLABOROU KARLA SPOTORNO

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