Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Levy tenta desarmar 'bombas' fiscais no Congresso e admite alta de imposto

Antes mesmo de assumir a Fazenda, o próximo ministro inicia ofensiva para indicar ao mercado sua disposição em realizar ajustes

LU AIKO OTTA , LAÍS ALEGRETTI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 Dezembro 2014 | 02h00

Em ofensiva para desarmar "bombas" fiscais com potencial de comprometer sua gestão na Fazenda e de sinalizar uma ação para o mercado, o futuro ministro Joaquim Levy atuou ontem em duas frentes: como "zagueiro", foi ao Congresso para frear a aprovação de uma medida que, em algum momento, teria impacto no caixa federal; como porta-voz de uma política fiscal realista, admitiu em entrevista ao telejornal 'Bom Dia Brasil', da TV Globo, uma alta de impostos como medida necessária para equilibrar as contas públicas.

No Congresso, após reunião no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com uma dezena de senadores, ele conseguiu adiar para 2015 a votação do projeto de lei que "perdoa" os incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos Estados como parte da guerra fiscal. A proposta estava pronta para ser votada em plenário. Agora, terá suas discussões retomadas após o carnaval.

Sobre o pacote de ajuste das contas, Levy afirmou ao Bom Dia Brasil que é preciso "olhar diversos gastos que já foram feitos, estancar alguns, reduzir outros e, na medida do necessário, a gente pode considerar também algum ajuste de impostos sempre olhando a compatibilidade com aquele objetivo que a gente falou de aumentar nossa taxa de poupança". No radar do ministro, está a volta da Cide, imposto sobre combustíveis que foi zerado pelo governo em 2012. "É uma possibilidade."

De imediato, Levy operou no Congresso. O perdão - ou, tecnicamente, a remissão - dos incentivos em si não teria impacto no caixa federal. Ocorre que o perdão está, conforme acordo entre os Estados, condicionado à redução do ICMS nas operações interestaduais. E isso só ocorrerá se o governo federal liberar recursos a dois fundos: o primeiro, que cobre perdas dos Estados com redução do ICMS, e o segundo, que financia projetos de desenvolvimento nas unidades da Federação mais dependentes da "guerra fiscal".

No entendimento dos senadores, é esse gasto extra com os fundos que Levy procurou neutralizar, mesmo que temporariamente, diante da difícil situação das contas públicas em 2015. Sua prioridade é conter despesas, e há várias propostas em tramitação no Congresso Nacional caminhando na direção contrária. Essa é uma delas.

Em uma hora e meia de conversa, o futuro ministro conseguiu tempo para analisar as propostas relativas ao ICMS que estão no Legislativo. Apesar do impacto fiscal, potencialmente negativo no curto prazo, a reforma é considerada um ponto importante da agenda de competitividade do País. É preciso fazer contas para saber se os ganhos com eficiência econômica compensariam os aportes nos fundos, e em que prazo.

"A questão do ICMS vai além desse projeto", disse Levy ao sair da reunião, referindo-se à remissão dos incentivos. "O importante é todo mundo estar focando nessa agenda maior, que é uma agenda pró-crescimento, pró-criação de empregos, que envolve muita coordenação."

"Demos um voto de confiança", disse o senador Gim Argello (PTB-DF). "Demos o voto de confiança, mas que a convalidação vai ser votada, vai", avisou a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora da proposta.

O curioso, notou um parlamentar, é que boa parte do desenho do pacote de reforma do ICMS, que Levy pediu para adiar, foi costurado por seu colega de gabinete de transição - o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Negociador do tema pelo governo até junho de 2013, quando deixou o posto de secretário executivo do Ministério da Fazenda, Barbosa não esteve ontem no Senado. / COLABOROU KARLA SPOTORNO

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