Levynomics

Cada dia fica mais difícil a tarefa dos economistas diante das incertezas da economia mundial e da alta volatilidade dos mercados. Muito mais difícil parece a tarefa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diante da atual conjuntura política e econômica brasileira. É com essa consciência que temos de avaliar que, para cada ação econômica necessária, temos de lidar com objetivos conflitantes e efeitos colaterais resultantes. Assim como para cada remédio que tomamos em caso de doença, as doses e os efeitos colaterais das ações econômicas têm de ser rigorosamente observados, ou, do contrário, podem fazer mal para o conjunto da economia. Estabilidade econômica, crescimento sustentável e inclusão social seriam três objetivos principais e simultâneos que qualquer economia nacional gostaria de combinar, mas nem sempre são plenamente compatíveis entre si ao mesmo tempo. A dificuldade está exatamente na combinação equilibrada desses objetivos pelo uso das múltiplas ferramentas de política econômica: entre outras, as medidas de natureza monetária, fiscal, cambial, tributária e de geração de renda e emprego. A virtude do economista está muito mais relacionada à sua habilidade de consecução coordenada desses objetivos do que de formulação do diagnóstico do que precisa e deve ser feito. Em princípio, todos concordam que a inflação deve ser rigorosamente controlada e ficar próxima da meta acordada, e todos concordam que a economia deva crescer de forma sustentável e equilibrada, gerando renda, emprego e inclusão social, e que para isso o setor produtivo tem de ser competitivo e dinâmico, estimulando investimentos na sua contínua expansão e modernização. A divergência histórica entre os economistas ditos liberais e os keynesianos surge em como atingir esses resultados, ou seja, com maior ou menor grau de intervenção do Estado e eventualmente priorizando certos objetivos sobre outros. Em qualquer circunstância, a eficácia de qualquer política econômica dependerá fundamentalmente da confiança dos agentes econômicos na sua capacidade de execução de forma consistente e eficiente. É neste ponto que vejo com satisfação a forma racional, transparente e realista com que Joaquim Levy e Nelson Barbosa vêm se pronunciando sobre os atuais desafios a serem enfrentados na condução da economia do País. Resgatar a credibilidade nas contas públicas, realinhar preços administrados e a taxa de câmbio, racionalizar e simplificar a estrutura tributária, estimular a competitividade do setor produtivo e investimentos privados, aumentar o grau de abertura da economia, expandir o comércio exterior, equilibrar as contas externas, etc., têm sido temas frequentes de seus discursos e atuação conjunta neste início de 2015. Sabemos, ainda, que, como disse o economista liberal Milton Friedman, não existe free lunch, ou almoço grátis, em matéria econômica: o sacrifício vem antes do benefício, e para que o sacrifício seja aceito e tolerado pela sociedade afetada ela tem de crer na consecução do benefício em futuro próximo, para que o sacrifício não tenha sido em vão. Sem o firme comprometimento da sociedade, nada é possível em política econômica. Aqui se deve ressaltar a importância da relação Estado-contribuinte, em que quem paga impostos precisa saber e acreditar que os recursos serão gastos com transparência e austeridade. Um exemplo de que estamos longe de atingir esse equilíbrio na relação Fisco-contribuinte está na enxurrada de litígios tributários que inundam cotidianamente o Judiciário, resultado de uma estrutura tributária complexa e de uma ação fiscalista agressiva dos auditores fiscais, para quem tudo o que não é permitido é proibido, e não o contrário. Cabe ao ministro Levy e sua equipe conduzirem com sabedoria e pragmatismo a nova política econômica, agora mais orientada ao mercado e à competitividade do que ao intervencionismo e ao controle do Estado, como também estimular o setor produtivo a cumprir seu papel de investir, inovar, empregar e expandir a nossa economia. Que sejam bem-sucedidos na missão.*Roberto Gianetti da Fonseca é economista, presidente da Kaduna Consultoria, autor de Memórias de um Traader (Iob Thomson. 2002). Foi Secretário Executivo da Camex (2000-2002)