Liberação de tarifas não reduz preço de passagens aéreas

Depois de uma redução gradativa, os valores mínimos para tarifas internacionais foram extintos ontem

Naiana Oscar, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2010 | 00h00

Desde ontem, as companhias aéreas estão livres para oferecer qualquer porcentual de desconto nas passagens internacionais. A liberdade tarifária, que vinha sendo adotada de forma gradativa pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi completamente implementada, mas a medida não reduziu os preços.

Até abril do ano passado, a Anac estabelecia um piso para o valor das tarifas em rotas do Brasil para o exterior. Nos últimos 12 meses, o órgão regulador reduziu esses valores mínimos em 20%, 50% e 80%, até que eles fossem extintos, ontem.

O Estado fez uma pesquisa de preços para voos que sairão do Aeroporto de Guarulhos no dia 15 de maio com destino a cinco capitais - Frankfurt, Madri, Paris, Londres e Nova York. Nenhuma das tarifas ficou abaixo do valor mínimo que era definido pela Anac até abril do ano passado. E a que mais se aproximou do piso ainda estava 40% mais cara - foi o caso de um voo de ida e volta para Londres pela TAM. Ontem, a passagem mais barata vendida pela companhia na internet custava US$ 1.217. O piso da Anac era de US$ 869. No total, as companhias oferecem 130 voos por dia no Brasil para 30 países.

Nos voos para a América do Sul, os preços já estavam livres desde setembro de 2008 e, nos voos domésticos, a liberdade tarifária entrou em vigor com a criação da agência, dez anos atrás. Os descontos não são obrigatórios. Mas, com a medida em vigor, a Anac afirma que a redução de preço ao consumidor final poderia chegar a até 50%.

"A liberdade tarifária permite flexibilidade nos preços e, em períodos de redução de demanda, como na baixa estação, tenho certeza que o consumidor poderá desfrutar as vantagens da redução das passagens", disse Solange Paiva Vieira, diretora presidente da Anac, por meio de nota.

Ajustes. O vice presidente comercial e de planejamento da TAM, Paulo Castello Branco, é mais realista. Ele diz que os ajustes e descontos já foram feitos no ano passado, quando a Anac começou a implementar a liberdade tarifária. "Não tenho dúvida de que 90% das empresas nem se lembraram dessa data", disse. "O preço já foi reduzido na primeira onda dessa medida. Desde então, o Brasil opera as tarifas internacionais como nos demais países."

Segundo Castello Branco, a situação cambial também contribui para que esses descontos não sejam repassados, porque a demanda aumenta. "É como se fosse alta temporada."

Respício Espírito Santo Júnior, professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também não acredita em redução de preços. Segundo ele, além da demanda aquecida, a liberdade tarifária sozinha não é capaz tornar as passagens mais baratas. "As empresas aéreas precisam de lucro. Não adianta liberar a tarifa, se não liberar a capacidade e os pontos de origem e destino também."

O mais provável, aliás, é que até o ano que vem as passagens internacionais fiquem mais caras. O especialista em aviação da Bain & Company, André Castellini, afirma que as empresas estão tendo prejuízo com a atual tarifa média. "Não tem como sustentar o preço a esse nível."

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