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Libra deve render R$ 225 bilhões para investimentos em educação

Quantia corresponde a 75% do total de royalties em 30 anos calculado pela ANP; outros 25% são esperados para incrementos em saúde

André Magnabosco, Wellington Bahnemann, Sabrina Valle e Mônica Ciarelli, da Agência Estado,

21 de outubro de 2013 | 16h47

A exploração da área de Libra deve gerar R$ 300 bilhões em pagamento de royalties durante os próximos 30 anos, calcula a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diretora-geral da Agência, Magda Chambriard, lembrou que 75% desse montante (R$ 225 bilhões) será destinado a investimentos em educação. Os outros 25% (R$ 75 bilhões) serão destinados à saúde. 

Além dos recursos a serem captados pelo governo federal com royalties, outros R$ 600 bilhões serão incorporados via cálculo de óleo-lucro. A proposta apresentada pelo consórcio formado por Petrobrás, Shell, Total, CNPC e CNOOC foi de 41,65% do óleo-lucro, exatamente o porcentual mínimo estabelecido no edital do leilão.

Após o anúncio do consórcio vencedor, Magda destacou que a área de Libra garantirá ao governo uma das maiores participações governamentais (government take) do mundo. Os recursos do governo, segundo ela, somariam aproximadamente R$ 1 trilhão durante o período de concessão, montante que inclui bônus de assinatura, royalties, imposto de renda e contribuição social, entre outros.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também fez questão de destacar que o governo brasileiro terá, "diretamente e indiretamente", o equivalente a 80% do petróleo excedente a ser extraído daquela área. Além do porcentual de 41,65% de óleo-lucro proposto pelo consórcio, a Petrobrás ficou com 40% de participação no consórcio vencedor.

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