José Maria Tomazela/Estadão
José Maria Tomazela/Estadão

Licença de refinaria que furtava óleo da Petrobrás estava suspensa

Cetesb havia suspendido operações da empresa pois ela não poderia processar combustíveis

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

21 Dezembro 2016 | 22h03

SOROCABA - A empresa que funcionava como refinaria ‘pirata’ de petróleo furtado da Petrobrás, em Boituva, interior de São Paulo, estava com a licença de operação suspensa desde novembro deste ano, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A Speichim do Brasil obteve a licença para recuperação de solventes em junho de 2015, mas a autorização não contemplava o processamento de combustíveis. Segundo a Cetesb, depois de um incêndio que atingiu as instalações em março deste ano, em que um funcionário morreu, a Speichim foi multada em R$ 235 mil.

Vistorias feitas em julho, setembro e novembro últimos constataram irregularidades, como a destinação inadequada de resíduos e falta de sistema de controle de poluição, levando à cassação da licença. A companhia ambiental informou que o último registro de inspeção pela Cetesb de Itu, em 28 de novembro, constatou que a empresa estava com suas atividades paralisadas.

“No entanto, nesta terça-feira (20), técnicos da Cetesb voltaram à empresa acompanhados de representantes da Transpetro, quando foi descoberto que no local estavam armazenados tambores contendo petróleo bruto e gasolina”, informa. Segundo a nota, a agência analisa o caso e decide que medidas administrativas serão tomadas.

Protestos. Em 2014, a Speichim foi alvo de protestos de moradores vizinhos por causa da emissão de odores decorrentes do processamento de produtos químicos. Quando a fábrica foi atingida pelo incêndio, moradores vizinhos deixaram as casas por causa da fumaça tóxica. Em junho deste ano, moradores voltaram a organizar um abaixo-assinado para pedir fiscalização no local, em razão do mau cheiro.

Na terça, após a constatação de que a empresa recebia e refinava o petróleo furtado, a fábrica foi lacrada pela Polícia Civil. Segundo o delegado Emerson Jesus Martins, um comboio com escolta entregará à Petrobrás os 240 mil litros de petróleo e 160 mil litros de gasolina apreendidos na fábrica. O material será levado para a Refinaria Planalto, em Paulínia, também no interior paulista, onde passará por avaliação.

Ainda conforme o delegado, a investigação vai apurar quem comprava a gasolina pirateada. “Temos evidências de que o combustível era distribuído em postos de abastecimento da região, mas precisamos saber quais eram os compradores e como era realizada a venda.” A fraude foi descoberta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma investigação de roubos de cargas.

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