BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia Manaus-Boa Vista deve sair ainda no primeiro semestre deste ano. “Nunca estivemos tão perto”, disse, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast.
Segundo ele, a concessionária Transnorte, formada entre Alupar (51%) e Eletronorte (49%), será mantida à frente do empreendimento. As condições de repactuação do contrato, disse o ministro, serão as mesmas apresentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O governo, por meio do Conselho de Defesa Nacional, incluiu a linha no rol de obras estratégicas há quase um ano. A intenção era acelerar a concessão do licenciamento do linhão.
Leiloada em setembro de 2011, a linha Manaus-Boa Vista tinha prazo de três anos para ficar pronta, com entrada em operação prevista para janeiro de 2015. Roraima é o único fora do Sistema Interligado Nacional (SIN) e, devido à crise da Venezuela, que abastecia o Estado, hoje tem a energia fornecida por termelétricas.
Do total de 721 km do traçado previsto para ser erguido em área próxima da BR-174 que liga as duas capitais, 125 km passam dentro da terra indígena Waimiri Atroari, onde estão 31 aldeias e vivem 1,6 mil índios. Os povos indígenas não são contra o projeto, mas exigem que sejam consultados e que tenham seus pedidos atendidos por causa dos impactos ambientais.
Em setembro do ano passado, a Aneel rejeitou o pedido da Transnorte, que cobrava o direito de receber R$ 395,7 milhões pelos próximos 27 anos para operar a linha que vai construir. A proposta aprovada pela Aneel atualizou a receita prevista no contrato para R$ 275 milhões e a recompôs num prazo menor, de 19,5 anos (prazo remanescente do contrato). A empresa recorreu da decisão.
Ao longo das negociações, o governo cogitou intervir diretamente no caso para resolver a questão econômico-financeira. Diante das sinalizações contrárias da Aneel em relação ao pedido, o Ministério de Minas e Energia chegou a propor um decreto para complementar a receita da empresa, a ser pago por meio das tarifas de energia. A ideia foi abandonada.
