Licença para obras de Jirau deve sair até o fim da próxima semana

Liberação do Ibama vai autorizar construção da usina no local proposto pelo consórcio Enersus, a 9 km do inicial

Leonardo Goy, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

08 de novembro de 2008 | 00h00

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá liberar, até o fim da semana que vem, o início das obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Segundo informou ao Estado o Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc, a licença ambiental autorizará a construção da hidrelétrica no novo local proposto pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), liderado pela Suez Energia.Logo após vencer o leilão da usina, em maio, o Enersus anunciou que pretendia construir Jirau em um local nove quilômetros distante daquele que estava previsto originalmente no edital de licitação. Por meio de assessores, o ministro do Meio Ambiente informou que, do ponto de vista ambiental, não há obstáculos para a construção de Jirau no novo local. A mudança, porém, vem sendo contestada pelo consórcio derrotado na disputa, liderado por Furnas e Odebrecht, que já sinalizou que pode ir à Justiça para questionar a alteração.Assim como ocorreu na concessão da licença para a outra usina do Madeira, a de Santo Antônio, o Ibama exigirá algumas medidas mitigatórias - ações de prevenção de riscos ao meio ambiente - a serem adotadas pelo consórcio que vai construir Jirau.Os empreendedores terão, por exemplo, de "adotar" reservas ambientais próximas à obra e colocar em prática ações para ajudar a preservar espécies animais da região, como a ariranha, o peixe-boi da Amazônia e o macaco-caiarara.O governo também prepara outras ações para reduzir os impactos sociais e ambientais das obras das duas usinas do Rio Madeira. A Casa Civil vai coordenar um grupo técnico encarregado de encontrar "mecanismos urgentes", como definiu Carlos Minc, para preparar a região para receber grandes fluxos migratórios.O governo estima que, juntas, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio deverão atrair cerca de 60 mil pessoas para a região do Madeira, entre trabalhadores diretos e indiretos. Além da Casa Civil, o grupo de trabalho será formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Cidades, Saúde e Justiça, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal. Caberá a essa comissão interministerial buscar soluções para problemas sociais, ambientais e de moradia que serão causados por esse grande movimento de pessoas. Nas últimas semanas, foram divulgadas muitas informações desencontradas sobre a data de liberação da licença de Jirau. Por várias vezes autoridades do governo anunciaram datas para a emissão da licença, que acabaram não ocorrendo.Segundo técnicos da área ambiental do governo, a demora foi causada, em parte, pela falta de um documento específico que trata do fluxo de água do leito do rio. Esse relatório, porém, foi entregue nos últimos dias, abrindo caminho para a conclusão dos trabalhos do Ibama.

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