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Licença para usinas no rio Madeira surpreende a Bolívia

Governo de Evo Morales cogita divulgar nota de protesto contra a decisão

BBC

11 de julho de 2007 | 09h34

O governo boliviano foi pego de surpresa com a decisão do Ibama de conceder a licença prévia para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, que nasce com o nome de Mamoré, na Bolívia. Da confluência do Mamoré com o rio Beni, ainda na Bolívia, surge o rio Madeira, na fronteira entre os dois países.]Nesta terça-feira,10, um dia depois do anúncio oficial do Brasil, autoridades do governo boliviano analisavam a possibilidade de divulgar uma nota de protesto, pedindo explicações pela conclusão do Ibama. Outra alternativa em discussão era a divulgação de um comunicado em tom mais conciliador, insistindo que seja formada uma comissão bilateral para se conhecer o impacto das hidrelétricas - batizadas de Santo Antonio e Jirau - no meio ambiente boliviano. Assessores da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério de Obras Públicas da Bolívia que estudam a decisão brasileira anteciparam ainda à BBC Brasil que o governo do presidente Evo Morales não pretende "ter mais problemas" com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas espera "compreensão"."Ibama? Hidrelétricas do rio Madeira? Estamos sabendo agora", afirmaram assessores do governo boliviano. "Estamos esperando, primeiro, as informações oficiais do Brasil para saber se isso é versão da imprensa ou fato. Só depois vamos comentar.""Medidas unilaterais"Nos bastidores do governo brasileiro, segundo fontes de Brasília, houve a certeza de que era hora de uma "medida unilateral". Por dois motivos, argumentaram: o Brasil não pode esperar mais e precisa das obras para evitar apagões futuros. Além disso, em alguns gabinetes da capital federal, recordam também que a Bolívia adotou "medidas unilaterais" que envolveram a Petrobras, na nacionalização dos hidrocarbonetos, anunciadas em maio de 2006 e oficializadas neste ano. "Ninguém digeriu isso aqui ainda", disseram fontes de Brasília.A tendência, pelo menos nesta terça-feira, era de o Brasil ignorar os apelos da Bolívia. "O Brasil só não pode ignorar o risco de apagões", afirmaram interlocutores do governo brasileiro. No governo boliviano, já vinha gerando preocupação o tempo que o Ibama levou - vários meses - analisando a concessão destas licenças prévias. Para as autoridades bolivianas, é sinal de que as hidrelétricas poderão gerar prejuízos à região.Nesta terça-feira, 10, alguns assessores de Morales também tentavam conhecer as 33 exigências impostas pelo Ibama à empresa que vencer o leilão. Para eles, essa precaução poderia justificar a necessidade de formação desta comissão bilateral para se saber, "com precisão", em quanto o lado boliviano será afetado pelas hidrelétricas. Desde que as discussões sobre o rio Madeira começaram entre os dois países, o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, esteve em Brasília, reunido com o colega brasileiro Celso Amorim, pedindo a formação desta comissão bilateral. Em uma segunda reunião, há cerca de quatro meses, os bolivianos ouviram os argumentos dos técnicos no Brasil e saíram convencidos de que o risco ambiental existe, segundo o auxiliar de Morales.Para Choquehuanca - um dos mais surpresos com a medida do Ibama -, as obras podem prejudicar o "meio ambiente, o social e o econômico" da região, que vive das riquezas do rio.

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