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Licenças de 4G têm preço mínimo de R$ 3,82 bilhões

Ministro espera competição acirrada mo leilão, marcado para 12 de junho, com 'briga de tapas' pelas outorgas

EDUARDO CUCOLO, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2012 | 03h07

O leilão para prestação do serviço de internet banda larga de quarta geração (4G) deve ser marcado por uma competição acirrada entre as empresas de telefonia, na avaliação do governo. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que espera uma "disputa de tapas" pelas licenças, que vão gerar uma arrecadação de pelo menos R$ 3,82 bilhões.

O valor mínimo da licitação foi conhecido ontem. O governo também divulgou as regras para a concessão do serviço de banda larga rural, que será ofertado no mesmo dia. Nesse caso, vence a empresa que oferecer o menor valor no pacote de serviços, que não poderá custar mais do que R$ 63 por mês.

Primeiro, o governo tentará vender o serviço rural separadamente. Se não houver interessados, ele será leiloado junto com o 4G. Ganha quem pagar mais pela licença para oferecer os dois serviços. "Vai ser uma disputa de tapas para ganhar. Quem está preocupado com o Dia dos Namorados é melhor comemorar no dia 11. O dia 12 será de intensa disputa", disse o ministro ao citar a data do leilão.

O governo espera que as empresas ofereçam o 4G por um valor próximo do que o consumidor paga hoje pelo 3G, que deve cair de preço. A nova geração de internet sem fio é dez vezes mais rápida que a atual.

Copa. As empresas vencedoras terão de implantar a nova tecnologia a partir de abril de 2013 nas cidades sede da Copa das Confederações e, em dezembro do mesmo ano, nas sedes e subsedes da Copa do Mundo do ano seguinte.

Em maio de 2014, todas as capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes estarão atendidos. Até o final de 2019, o 4G precisa estar disponível em todas as cidades do País, mas o governo acredita em antecipação desse prazo.

"As empresas podem começar a oferecer o serviço antes, e é bem possível que façam. Pelo menos nos grandes centros vai haver muita demanda, porque o mercado está bom", disse o ministro.

Também deve contribuir para a popularização do novo serviço a queda no preço dos smartphones, por conta da desoneração em estudo no governo. Hoje, um em cada cinco celulares vendidos é compatível com acesso à internet. O governo quer chegar a quatro em cada cinco em 2014.

O ministro já conversou com a presidente Dilma Rousseff, que deu "sinal positivo" para a desoneração, mas pediu que Bernardo "conversasse com a Fazenda", ministério responsável por analisar os impactos na arrecadação. A expectativa, segundo ele, é que a redução de tributos saia neste ano.

Para participar do leilão, as empresas terão ainda de depositar garantias no valor total de R$ 830 milhões para todas as faixas que serão licitadas. Os vencedores também precisam, após assinatura do contrato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentar R$ 16 bilhões como garantia dos compromissos assumidos.

A tecnologia 4G permite velocidades de comunicação de dados muito maiores que o 3G, atualmente usado no Brasil. Essa capacidade chega, teoricamente a 100 megabits por segundo (Mbps). As conexões de 3G costumam ter velocidade de 1 Mbps. Atualmente, o maior mercado de 4G no mundo são os Estados Unidos, mas eles usam um faixa de frequência diferente da brasileira.

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