Licitação da Banda C deve ocorrer em fevereiro

O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Francisco Tenório Perrone, disse ontem que o leilão da banda C do Serviço Móvel Pessoal (SMP) deve acontecer entre os dias 5 ou 6 de fevereiro, na Bolsa de Valores do Rio. Estas seriam as datas limites para que a agência reguladora não tenha que mexer no cronograma de leilões das bandas D e E do SMP. Perrone aposta que o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em São Paulo, desembargador José Kallás, irá cassar a liminar concedida na última terça-feira pelo juiz substituto da 1a Vara Cível da Capital, José Henrique Prescendo, que impediu o recebimento das propostas, na última quarta-feira, pela Comissão de Licitação. A expectativa de Perrone é que na próxima terça-feira seja publicada a convocação dos concorrentes para a entrega das propostas técnica e financeira pelas licenças. Enquanto isso, o presidente do TRF da 1a Região, no Distrito Federal, Fernando da Costa Tourinho Neto, deve decidir ainda hoje sobre a suspensão da liminar concedida pelo juiz substituto da 8ª Vara Federal de Brasília, Márcio Barbosa Maia, que desobriga as operadoras de telefonia fixa de abrirem mão de parte da área de exploração do serviço móvel caso ocorra sobreposição de Estados.