A disputa pela obra que vai interligar as Represas de Jaguari e Atibainha, para reforçar o suprimento de água do Sistema Cantareira, em São Paulo, atrai um recorde de interessados. Até esta quarta-feira, 14 propostas de 33 empresas tinham sido apresentadas para o empreendimento, que tem investimento previsto de R$ 830 milhões.
Normalmente, segundo a Sabesp, obras de grande porte, que exigem investimentos acima de R$ 500 milhões, atraem três ou no máximo quatro consórcios. De acordo com os dados eletrônicos da companhia, que fazem o registro histórico das licitações desde 2000, nunca tantas empresas brigaram por uma obra de abastecimento de água.
A atípica procura retrata o nível de estresse que tomou conta do mercado de obras pesadas no Brasil. De um lado, o ajuste fiscal já reduziu os repasses para alguns investimentos em obras públicas - e a tendência é que os cortes se aprofundem. De outro, a Operação Lava Jato, que apura crimes de corrupção na Petrobrás, lançou dúvidas sobre o futuro de 25 das maiores construtoras do País. Isso fez com os bancos dificultassem a liberação de financiamentos para a maioria das empresas e ainda cobrassem bem mais caro daquelas que conseguem o crédito. O arrocho é tal que empresas importantes, como OAS, Engevix e Galvão Engenharia, donas de vultosos contratos de obras públicas e também de concessões, já pediram recuperação judicial.
O próprio presidente da Sabesp, Jerson Kelman, se preocupou com a situação das construtoras e o cenário do mercado. Inicialmente, propôs que fosse aberta uma licitação internacional, para atrair construtoras estrangeiras. A equipe técnica da companhia, no entanto, foi contra. "Contaram que não tiveram boas experiências com licitações internacionais, porque as estrangeiras enfrentaram dificuldades na hora de cumprir as exigências burocráticas dos órgãos do setor", diz Kelman. Segundo advogados especializados em infraestrutura, ouvidos pela reportagem, é praticamente impossível que estrangeiros assumam obras dessa natureza no Brasil sem se associar com empresas locais.
Kelman acatou a equipe. "Tivemos de fazer a escolha de Sofia: soltar uma licitação internacional e ver as estrangeiras não conseguindo cumprir a burocracia brasileira com a velocidade que precisamos ou fazer uma licitação convencional com o risco de, lá na frente, a ganhadora sofrer algum revés", diz Kelman. "Optamos pelas locais e, ao menos, já sabemos que a licitação não vai dar vazia."
Disputa sangrenta. Segundo executivos de construtoras ouvidos pelo Estado, que não querem ter os nomes revelados, a obra da Sabesp é vista como uma espécie de tábua da salvação no mar revolto em que se transformou o setor. "Todo mundo sabe que essa obra vai sair de qualquer jeito, porque estamos falando do abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo: quem pegar o contrato garante o seu ano", diz o diretor de uma grande construtora. "Não temos dúvidas: será uma disputa sangrenta como há muito não se via no mercado."
A licitação está na fase de pré-qualificação e não é possível divulgar o nome das candidatas. O edital com as regras não tem data marcada para sair, mas ficará pronto em "questão de dias", segundo a assessoria de imprensa da Sabesp. Lá estará definido quais garantias as empresas terão de apresentar - critério que vai definir o fôlego de cada concorrente na disputa.
A obra vai interligar a Represa Jaguari, localizada na Bacia do Paraíba do Sul, que corta os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, à Represa Atibainha, que já faz parte do Sistema Cantareira. A transferência de água no sentido da Jaguari para a Atibainha deve começar a funcionar 18 meses após a assinatura do contrato.
A interligação está na lista das obras prioritárias para garantir, nas próximas décadas, o abastecimento não apenas da Grande São Paulo, mas também da Região Metropolitana de Campinas, da Baixada Santista e do Vale do Paraíba. Por essa razão, ninguém espera que sofra com o ajuste fiscal. Os mais de R$ 800 milhões previstos são considerados garantidos: 90% virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), e os outros 10%, da Sabesp.
A Represa Jaguari tem capacidade para 1,2 trilhão de litros de água - 20% mais água que o volume útil de todos os quatro reservatórios do Cantareira juntos. É uma quantidade tão imensa de água que, sozinha, abasteceria o Estado de São Paulo por mais de três meses. Detalhe: será a segunda represa de nome Jaguari no Cantareira. Hoje, já existe uma na divisa de Minas Gerais, interligada ao sistema.
