René Moreira/Estadão
René Moreira/Estadão

Licitação de linhas de transmissão tem deságio de até 74%

No total, 47 empresas e consórcios se inscreveram na disputa e a grande vencedora foi a indiana Sterlite, que arrematou 6 lotes; deságio médio ficou em 55,26%

Luciana Collet, O Estado de S.Paulo

28 Junho 2018 | 22h00

Depois de sete horas de paralisação por causa de uma decisão judicial, o leilão de concessões para a construção de novas linhas de transmissão de energia no Brasil terminou nesta quinta-feira, 29, à noite, com um resultado acima das expectativas. Os investidores ofereceram deságios recordes frente à receita máxima estabelecida para os projetos, que chegaram a 74%. No total, 47 empresas e consórcios se inscreveram para participar da disputa, que envolve 2,6 mil km de linhas de transmissão e subestações em 16 Estados do País. No total, os empreendimentos vão exigir investimentos de R$ 6 bilhões.

A briga foi travada por empresa tradicionais do setor, como Taesa, Cteep, CPFL e Energisa, com outras desconhecidas, como Zapone Engenharia e IG Transmissão e distribuição – empresa de construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica. A grande vencedora do leilão, no entanto, foi a indiana Sterlite – que já havia se destacado nas últimas disputas. A empresa conquistou seis dos 20 lotes ofertados e terá de investir R$ 3,6 bilhões para levantar os empreendimentos, que devem entrar em operação no prazo de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão. 

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Nesse tipo de leilão, vence a disputa a empresa que aceita receber a menor receita anual permitida. Essa receita é paga por todos os consumidores, por meio da conta de luz. O concessionário será remunerado por 30 anos pela prestação do serviço. 

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Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o desconto médio do leilão chegou a 55,26%, o maior dos últimos 20 anos. O diretor da Aneel André Pepitone destacou que o deságio resultará em uma economia para o consumidor de R$ 14,17 bilhões. 

O resultado surpreendeu boa parte do mercado, que esperava que, em meio à aceleração da taxa de câmbio e das incertezas macroeconômicas e políticas, os empreendedores seriam mais cautelosos, levando a um deságio menor que o registrado no certame anterior, de 40,46%.

Além da empresa indiana, outro destaque da disputa foi a Cteep, controlada da colombiana ISA, que ofertou o maior deságio do leilão, de 73,92%, pelo lote 10, propondo-se a receber uma receita anual de R$ 38,8 milhões por um lote de empreendimentos com investimento estimado em R$ 237,9 milhões localizados em São Paulo, onde a companhia concentra suas atividades. 

Marcado para às 9 horas desta quinta-feira, 29, o leilão foi suspenso instantes antes de começar, por causa de uma liminar obtida pela JAAC Materiais e Serviços e de Engenharia Ltda. A empresa recorreu à Justiça pedindo a suspensão do certame depois de não ter sido habilitada para participar da disputa. A companhia havia sido originalmente inabilitada de disputar o lote 3, por causa de um problema no aporte das garantias.

No total, a empresa terá de investir nos próximos anos cerca R$ 3,6 bilhões – 60% do total licitado – para levantar os empreendimentos, que devem entrar em operação no prazo de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial do empreendimento.

Em meio a queda do volume de investimentos desde o início da crise econômica, o setor de transmissão de energia tem sido um oásis no setor de infraestrutura. Nos últimos leilões, o apetite dos investidores tem surpreendido especialistas e até o governo federal, que comemora os resultados.

O humor da iniciativa privada mudou após alterações feitas pela Aneel nas regras de licitação em 2016. Além da revisão da receita anual permitida (RAP), que é o valor que os investidores recebem, os prazos de construção também foram alongados e os lotes, fatiados, para permitir a entrada de empreendedores menores. De lá pra cá, a procura por projetos de transmissão de energia tem alcançado empresas de várias áreas e países. Nos últimos leilões, apesar do forte apetite, alguns lotes deram “vazio”, ou seja, não teve interessado. Nesta quinta, todos foram arrematados. COLABOROU RENÉE PEREIRA

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