Sergio Castro/Estadão
Sergio Castro/Estadão

Licitações serão feitas 'do mais fácil para o mais difícil', diz Moreira Franco

Secretário de programa de investimentos do governo não deu prazo para anúncio formal da estratégia e afirmou que não haverá lista de projetos a serem leiloados

Luciana Collet, O Estado de S.Paulo

03 Junho 2016 | 17h53

O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, evitou dar um prazo para o anúncio mais formal do programa, muito embora seu staff tenha sinalizado com 10 dias, e indicou que não haverá uma lista de projetos a serem leiloados, mas indicou que as licitações serão feitas "do mais fácil para o mais difícil".

"Não vamos trabalhar com fantasia, não temos programa publicitário, temos uma força-tarefa que tem uma estratégia e essa estratégia é procurar destravar dos mais fáceis para os mais difíceis", disse. Questionado sobre quais seriam os projetos mais fáceis, ele disse apenas que "alguns até já estão aí", possivelmente numa referência aos terminais portuários do Pará, cujo leilão de pelo menos um lote está previsto para a próxima semana, e dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador, que estão com os editais sob discussão.

"Estamos fazendo um levantamento minucioso nas agências para que possamos ver quais são aqueles programas que podem ser encaminhados com mais celeridade." Perguntado se haveria espaço para um leilão "de peso" neste ano, ele lembrou que está no governo há apenas dez dias. "Vamos trabalhar para isso. Poderia dizer que não sou a mãe Dinah, mas o esforço que vamos fazer é para que possamos resolver esse problema e a estratégia é do mais fácil para o mais difícil", reiterou.

Moreira Franco disse ainda que não deve haver uma lista de projetos com um cronograma de licitações, como fez por duas vezes o governo anterior de Dilma Rousseff. "Vai ficando pronto e vamos apresentado", disse.

O secretário salientou que o esforço e a dedicação de sua equipe é para com a recuperação do ambiente de negócios no País. "Há toda uma vontade, todo um esforço, toda uma dedicação para que o ambiente de negócios, o ambiente regulatório e para que ambiente da construção e estruturação dos projetos se deem de tal maneira que possamos restabelecer a confiança no País", disse a jornalistas, após participar de uma reunião com representantes do setor de infraestrutura, em São Paulo.

Para ele, o a ambiente brasileiro de negócios em infraestrutura está paralisado não só por causa das apurações da operação Lava Jato, mas  também por causa da "quebra do Estado". "A União está quebrada, os Estados estão quebrados, os municípios estão quebrados, temos um buraco de R$ 170,5 bilhões, o que não é pouco dinheiro, ou seja, estamos vivendo a maior crise econômica da nossa história", afirmou.

"Temos de tocar a vida, gerar os empregos e queremos parcerias", disse, sinalizando que espera a participação tanto de empresas nacionais que como de estrangeiros em futuras concessões. "O Brasil tem uma boa legislação, podemos restabelecer a credibilidade que já tivemos no mercado internacional", disse, lembrando que o momento é favorável para a atração de capital internacional.

Ele salientou que o esforço do governo neste momento é no sentido de ter um ambiente regulatório transparente, com regras e contratos claros, e segurança jurídica, "para que todos possam entender, independente da língua que falem, e possam ter confiança de que as regras estão postas, discutidas e foram amplamente debatidas e que as mudanças destas regras não poderão  mais se dar de acordo com a vontade de quem esteja no governo", disse.  

O secretário disse ainda que está fazendo um levantamento sobre as questões que travam os processos de parceria nas diversas áreas de infraestrutura, como rodovias, portos, aeroportos, óleo e gás, e sinalizou que entre os temas que estão no centro das preocupações estão a taxa de retorno e problemas de natureza ambiental.

BNDES. Moreira Franco reiterou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ter uma atribuição importante no programa, mas salientou que a instituição "não tem condições de repetir o papel que desempenhou até agora". de acordo com ele, está se discutindo atualmente o "tamanho das condições financeiras e operacionais" do banco para que esteja presente no programa.  "Queremos e precisamos que haja sinergia", disse.

Moreira Franco salientou que o BNDES participa do conselho do programa, que é presidido pelo presidente da República, com a participação da Casa Civil, entre outros membros do governo. "O BNDES - esse tem sido objeto da conversa minha com a presidente (do banco, Maria Silvia Bastos Marques) - é fundamental que continue exercendo um papel no financiamento e na estruturação de projeto. Agora evidentemente não vai repetir, não tem condições de repetir o mesmo papel que desempenhou até agora", afirmou.

O secretário destacou que o programa é considerado pelo governo como essencial, com objetivo principal de gerar emprego. "Estamos com 11 milhões de desempregados, uma projeção de 14 milhões de desempregados ainda este ano, é um número muito grande", disse. "Precisamos fazer rodar a economia com investimento, com crescimento, para gerar os empregos", acrescentou.

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