Maia sinaliza que governo deve ceder em aposentadoria rural e auxílio a idosos

Maior reclamação entre os deputados é a de que a equipe econômica não ouviu as lideranças do Congresso antes do envio do texto; proposta prevê pagamento de R$ 400 a idosos de baixa renda e idade mínima de 60 anos para trabalhador rural

BRASÍLIA – Em conversas com deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que, para a reforma da Previdência avançar no Congresso, o governo deverá ceder nas regras para benefícios assistenciais a idosos de baixa renda e na aposentadoria rural.

A maior reclamação entre os deputados é a de que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não ouviu as lideranças antes de enviar a proposta com esses itens considerados polêmicos. Para os idosos de baixa renda, no chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), a proposta prevê o pagamento de R$ 400 a partir dos 60 anos. Aos 70 anos, o benefício alcançaria um salário mínimo. Para o trabalhador rural, a idade mínima estipulada é de 60 anos (para homens e mulheres), com no mínimo 20 anos de contribuição.

A bancada da legenda de Rodrigo Maia não deve aceitar as mudanças. Foto: André Dusek|Estadão

“Já está absolutamente demonstrado que a maioria absoluta é contra esses dois pontos”, disse o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA). “São dois pontos que achamos que não deveriam ser tratados pelo governo e que há uma inclinação muito forte pela retirada, até porque isso contamina o debate”, completou.

Para o líder do PP, Arthur Lira (AL), esses itens travam a discussão e ameaçam a aprovação da reforma na primeira parada no Congresso: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ser instalada depois do carnaval e onde a proposta será analisada sob o ponto de vista constitucional.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que o partido fará sugestões em relação ao BPC e à aposentadoria rural. “Há um reconhecimento de que essa reforma tem de existir. Economicamente correta, mas socialmente justa.”

‘Rifa’

A sinalização de Maia desagradou à equipe econômica, que considera ser ainda cedo para mostrar os pontos que devem ser abrandados. Segundo fontes do governo, as lideranças do Congresso “rifaram” as mudanças no BPC e na aposentadoria rural sem antes mostrar a importância dessas alterações, entre elas, o estímulo à contribuição pelos trabalhadores.

Depois de fazer uma peregrinação no Congresso para explicar detalhes da proposta, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, admitiu que essas regras são as que mais estão na mira das bancadas de deputados.

Questionado se as mudanças no BPC e na aposentadoria rural fazem parte da “espinha dorsal” da reforma, o secretário respondeu apenas que elas “são importantes para a estrutura”. Marinho afirmou que a equipe econômica ainda não fez estimativa de qual seria o impacto de eventuais mudanças para atender os parlamentares nesses dois pontos.