Guilherme Pimenta/ Estadão
Servidores públicos federais protestam em frente ao Ministério da Economia, em Brasília Guilherme Pimenta/ Estadão

Líder do governo diz que protestos de servidores por reajuste foi 'fraquinho'

Deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) afirmou que presidente ainda não tomou decisão sobre reajuste salarial em 2022

Daniel Weterman e Guilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2022 | 15h59

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), minimizou a manifestação de servidores federais em Brasília nesta terça-feira, 18, e ponderou que o presidente Jair Bolsonaro ainda não bateu o martelo sobre o reajuste salarial em 2022.

"Foi fraquinho", afirmou Barros ao Estadão/Broadcast. "O presidente vai tomar uma decisão. No final do ano, não tinha dinheiro no Orçamento e eu falei que era melhor não dar para ninguém. Se o governo decidir fazer, vamos tomar as providências para resolver, não tenho problema."

 

Após a aprovação do Orçamento de 2022 no Congresso, o líder do governo sugeriu que Bolsonaro não desse o reajuste para nenhuma categoria, após o presidente ter se mobilizado para conceder o benefício aos policiais federais e desencadear uma reação de outros funcionários públicos.

Nesta terça, servidores organizaram protestos em Brasília para cobrar por reajuste. Bolsonaro tem até a próxima sexta-feira, 21, para sancionar o Orçamento e decidir sobre a verba de R$ 1,7 bilhão destinada a reajustes salariais e negociada em dezembro para atender os policiais federais. 

No início da tarde, em torno de 200 servidores iniciaram as manifestações em frente ao prédio do Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios, enquanto o ministro Paulo Guedes almoçava com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Pela manhã, no ápice da manifestação, cerca de 300 servidores se reuniram em frente ao BC. 

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Protestos reúnem 500 servidores em frente à Economia e ao BC por reajustes

Categorias já falam em greve em fevereiro caso o governo não atenda aos pedidos; Bolsonaro precisa sancionar o Orçamento com contemplando ou não o reajuste até sexta-feira

Guilherme Pimenta e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

17 de janeiro de 2022 | 18h19
Atualizado 18 de janeiro de 2022 | 18h19

BRASÍLIA - Entidades que representamo funcionalismo levaram cerca de 500 servidores públicoas para atos em frente ao Banco Central e Ministério da Economia nesta terça-feira, 18, por reajustes salariais. Cerca de 200 servidores protestaram em frente ao prédio do ministério comandado por Paulo Guedes enquanto ele almoçava com o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Pela manhã, no ápice da manifestação, por volta de 300 servidores se reuniram em frente ao BC.

Os líderes prometem aumentar a mobilização caso o Executivo não conceda reajustes às categorias e falam em greve a partir de fevereiro. Há faixas nos protestos que fazem críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa, que prevê uma reformulação na forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos. 

Os auditores da Receita Federal não aderiram aos atos. A reportagem não identificou bandeiras do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) tanto no ato da manha, no Banco Central, quanto no ato da tarde, no Ministério da Economia. Além disso, ao contrário de outras categorias, também não houve manifestações de membros da entidade no carro de som. Procurada, a entidade não esclareceu o motivo do não comparecimento dos membros do órgão ao ato. Ontem, o Sindifisco disse que quem deveria se posicionar sobre a mobilização de hoje eram as entidades que representam os servidores públicos federais no geral.

Nos bastidores, membros da entidade que representa a Receita Federal afirmaram ao Estadão/Broadcast que os auditores preferiram não aderir aos atos de hoje já que a pauta da Receita não envolve reajuste salarial, e sim a regulamentação do bônus de eficiência da categoria. Assim, a participação dos atos de hoje poderia "contaminar" o pleito da entidade, que já foi recebida por Guedes e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Bolsonaro tem até sexta-feira, 21, para sancionar a lei orçamentária de 2022, que tem previsão de R$ 1,7 bilhão para aumento do funcionalismo, inicialmente prometido para policiais, que fazem parte de sua base de apoio. O presidente, entretanto, tem sido pressionado a recuar e não conceder reajuste a nenhuma categoria.

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu uma reunião com Guedes para levar os pedidos das 37 categorias que representa. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, disse que uma greve no funcionalismo pode ter início em fevereiro, a depender da resposta do governo federal. De acordo com Rudinei, antes de declarar uma greve, caso o reajuste não seja concedido, cada categoria deve se reunir individualmente e demonstrar, do ponto de vista formal, que os pleitos não foram atendidos. Isso é fundamental, segundo ele, para o movimento não ser declarado ilegal pelas cortes superiores. Há um movimento agendado já para a próxima semana.

No Banco Central, por exemplo, metade dos 3.500 servidores do órgão deveriam paralisar as atividades entre 10h e 12h, segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal). Os serviços essenciais serão mantidos, mas o presidente do sindicato, Fábio Faiad, afirmou que alguns outros serviços podem ser afetados, como atendimento ao público, distribuição de dinheiro e acesso dos bancos a sistemas de informação. 

Além do Banco Central, participam da mobilização carreiras da Receita Federal, Tesouro Nacional, professores, auditores fiscais agropecuários, entidades ligadas aos Poderes Legislativo e Judiciário e outras. Como há uma promessa de reajuste à polícia, categorias ligadas à segurança não vão aderir ao movimento. 

De maneira geral, os servidores pedem a recomposição da inflação nos anos em que os salários ficaram congelados. A maioria do funcionalismo teve o último reajuste em 2017, mas algumas categorias receberam aumento em 2019. Na iniciativa privada, em que não há privilégio como a estabilidade no emprego, os reajustes nos últimos anos também não recompuseram a inflação. 

Entre 2017 e 2021, o IPCA acumulou alta de 28,15%. Cada 1 ponto porcentual de reajuste linear para os servidores federais, custaria entre R$ 3 e R$ 4 bilhões para os cofres públicos, nos cálculos do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto

O ministro da Economia, Paulo Guedes, resiste ao reajuste e, conforme mostrou o Estadão na última semana, recomendou a Bolsonaro que o Executivo não deve reestruturar nenhuma carreira este ano.

Internamente, conforme revelou o Estadão/Broadcast na última semana, o governo tenta se defender com argumentos legais para justificar a não concessão de reajuste aos servidores públicos federais neste ano. O principal deles é a eleição: está vedada a “revisão geral” da remuneração de servidores nos 180 dias anteriores ao pleito. 

Publicamente, o presidente demonstrou no início deste mês que pode recuar em relação ao reajuste prometido aos policiais. Bolsonaro chegou a dizer que “pode ser que não tenha reajuste para ninguém”, o que levou a uma imediata reação de categorias representativas de policiais vinculados à União, como os federais e rodoviários. Com a promessa de Bolsonaro, a polícia não comparecerá aos atos nesta terça.

Receita

Até o momento, os efeitos da mobilização são mais sentidos na Receita Federal, que iniciou os protestos já com a aprovação do Orçamento pelo Congresso, dias antes do Natal. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco), quase 1300 cargos foram entregues em protesto pela regulamentação do bônus de eficiência da categoria e pela reversão do corte orçamentário sofrido na aprovação do texto pelo Congresso. A remuneração de um auditor da Receita começa em R$ 21.029,09 e pode chegar a R$ 30.303,62. 

Na última semana, a operação-padrão dos auditores do órgão atingiu exportações e gerou filas de caminhões na fronteira do Brasil com a Argentina e com o Paraguai. No início do ano, foi constatada uma fila de 800 caminhões na fronteira do Brasil com os países vizinhos na região Norte. Também houve transtornos em vários portos do País. 

As duas principais delegacias que fiscalizam grandes contribuintes também foram afetadas pela mobilização. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que julga em segunda instância as autuações impostas pela Receita às pessoas físicas e às empresas, ainda não conseguiu se reunir em 2022 e já suspendeu todas as sessões previstas para janeiro. 

Polícia

Nas polícias, o clima ainda é de cautela e as categorias não vão participar dos atos nesta terça-feira, tendo em vista que há por parte de Bolsonaro uma promessa de reajuste ainda pendente de confirmação. 

Líderes de federações e associações ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmaram não acreditar que o presidente vá recuar e não conceder o reajuste à categoria, prometido em dezembro. Do contrário, eles afirmam que a reação será imediata e falam em “traição” e “golpe” em caso de recuo. 

Na semana passada, o presidente da bancada da bala no Congresso, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirmou ao Estadão/Broadcast que espera pela sanção do reajuste aos policiais federais apesar dos sinais do próprio presidente e que um veto seria pior para Bolsonaro. 

Outras categorias

Na última sexta-feira, 14, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que inclui categorias como professores federais, funcionários de instituições de ensino e da seguridade social, se uniram ao movimento. O Fonasefe pretende entregar um documento a Guedes com a pauta de reajuste de 19,99% para recompor as perdas salariais derivadas da inflação acumulada no governo Bolsonaro. 

Segundo Rivânia Moura, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), associado à Fonasefe, a categoria aprovou uma rodada de assembleias de 17 de janeiro a 11 de fevereiro para deliberar sobre uma possível greve. 

O que querem os servidores

Movimento deflagrado por promessa de Bolsonaro a policiais é heterogêneo, mas a maioria das categorias pede a recomposição inflacionária dos últimos anos

  • Receita Federal: regulamentação do bônus de eficiência da categoria e recomposição dos cortes no Orçamento; 
  • Policiais: reestruturação das carreiras com reajuste salarial sem porcentual definido; 
  • Banco Central: Reajuste de 26,3%, além de reestruturação da carreira de analistas e técnicos do órgão. Há questões previdenciárias, além de relacionadas aos requisitos de admissão de servidores no órgão; 
  • Professores e outras categorias: Em um primeiro momento, buscam a recomposição das perdas inflacionárias no governo Bolsonaro, de 19,99%; 
  • Categorias do Judiciário (SindJus): Reajuste de 28%, que representa as perdas inflacionárias desde o último reajuste, em 2017

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Mourão diz que não há espaço no Orçamento para reajuste a servidores

Ao chegar a seu gabinete, vice-presidente foi questionado pela imprensa se o governo tem como dar reajuste aos servidores públicos de forma geral: 'Você sabe muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso, né?', respondeu

Iander Porcella, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2022 | 15h12

BRASÍLIA - No dia em que o funcionalismo público realiza uma mobilização, com atos em frente às sedes do Banco Central e do Ministério da Economia, em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão colocou em dúvida a concessão de reajustes salariais a servidores. De acordo com ele, não há espaço no Orçamento, mas é preciso esperar o presidente Jair Bolsonaro “bater o martelo”.

Ao chegar a seu gabinete, Mourão foi questionado pela imprensa se o governo tem como dar reajuste aos servidores públicos de forma geral. “Você sabe muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso, né?”, respondeu. 

Em seguida, o vice-presidente admitiu que nem o aumento salarial a policiais, como prometeu Bolsonaro, não está garantido. “Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí. Não sei, vamos aguardar o presidente bater o martelo nisso aí. O espaço orçamentário é muito pequeno, né?”, disse. 

Três dias antes do fim do prazo para a sanção do Orçamento de 2022, mais de 40 categorias do serviço público decidiram ir às ruas nesta terla-feira, 18. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) estima que cerca de 1.000 servidores devem comparecer aos protestos em Brasília, além das manifestações virtuais.

No relatório final da peça orçamentária, aprovado no Congresso em dezembro, foi incluída uma previsão de R$ 1,7 bilhão para aumento de remuneração do funcionalismo. O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), não especificou qual categoria seria beneficiada, mas Bolsonaro prometeu atender a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

No final do ano passado, o Ministério da Economia havia solicitado ao Congresso um valor ainda maior para o reajuste salarial dos policiais em 2022, de R$ 2,86 bilhões. O pedido à equipe do ministro Paulo Guedes, que agora critica a medida, nasceu no Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi encampada pelo presidente. As forças de segurança são uma das principais bases eleitorais do chefe do Executivo, que deve concorrer à reeleição neste ano. 

Bolsonaro, contudo, tem sido pressionado por aliados a recuar e não conceder reajuste a nenhuma categoria. A promessa de aumentar a remuneração apenas dos policiais federais gerou insatisfação no funcionalismo público. 

O movimento que gerou a mobilização desta terça-feira, 18, começou com uma entrega de cargos na Receita Federal e no Banco Central. Aos poucos, ganhou a adesão de servidores do Tesouro Nacional, professores, auditores fiscais agropecuários, entidades ligadas aos Poderes Legislativo e Judiciário, entre outros. Estão previstos mais atos nos dias 25 e 26 deste mês e há um indicativo de greve geral para fevereiro.

Diante do impasse, o próprio presidente já chegou a admitir que pode não conceder reajuste a nenhuma categoria. "Primeiramente, não está garantido o reajuste para ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões que poderia ser usada para a PF e a PRF, além do pessoal do sistema prisional. Mas outras categorias viram isso e disseram 'eu também quero', e veio essa onda toda”, afirmou Bolsonaro, em oito de janeiro. 

O presidente tem até esta sexta-feira, 21, para sancionar o Orçamento de 2022. Como mostrou o Estadão/Broadcast, Bolsonaro foi avisado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) dos riscos de a concessão de reajustes para apenas uma categoria ir parar na Justiça e o governo acabar sendo obrigado a dar o aumento para todo o funcionalismo público. 

Por outro lado, em meio a apreensão de policiais federais que já davam o reajuste como certo, o presidente da "bancada da bala" no Congresso, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirmou ao Estadão/Broadcast na semana passada que espera pela sanção de Bolsonaro ao reajuste da categoria.

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