Líder do PMDB na Câmara quer adiar discussão sobre rateio dos royalties

Provável relator do projeto de lei que cria o sistema de partilha na exploração do pré-sal, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RJ), planeja articular um pacto de governadores para adiar a discussão sobre o novo rateio dos royalties cobrados sobre a produção.

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

05 de setembro de 2009 | 00h00

"Por que brigar agora?", questionou. "A exploração do pré-sal é para daqui cinco ou seis anos, não tem royalty novo agora." A ideia, embora bem vista na base governista na Câmara por ser um meio de abrir espaço ao que interessa ao governo - a aprovação rápida dos projetos de lei - desperta desconfiança. "Acho que o pacto não vai dar certo", disse um deputado aliado do governo. "O marco regulatório do pré-sal será um debate apaixonado, e será muito difícil deixar a questão dos royalties para depois." Mudanças nos textos enviados pelo governo são inevitáveis, diz.

Antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar suas propostas de nova regulação do petróleo, os governadores se posicionaram para o debate sobre uma eventual nova partição de royalties. De um lado, Estados potencialmente beneficiados com a exploração do pré-sal - Rio, São Paulo, Espírito Santo - defendem a manutenção das regras atuais. De outro, governadores do Nordeste pressionam para receber um bom quinhão das riquezas.

Na avaliação do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), o debate por enquanto está restrito aos governadores. Segundo ele, até o momento não foi apresentada nenhuma emenda tratando de royalties. O prazo para apresentação de emendas vai até a semana que vem. "Com pacto ou não, o fato é que os projetos não tratam de royalties", disse o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cotado para presidir uma das comissões especiais de análise do projeto.

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