Dida Sampaio/Estadão - 09/11/2021
Dida Sampaio/Estadão - 09/11/2021

Lideranças mapeiam apoio à PEC dos precatórios em cenário de virada de votos e quórum maior

Partidos passam o dia em reuniões para mapear o comportamento de seus deputados, depois de o PDT ter mudado a orientação e agora ser contra a proposta

Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2021 | 14h25

BRASÍLIA - Em meio à retomada da votação da PEC dos precatórios nesta terça-feira, 9, bancadas partidárias se revezam em reuniões para contar votos e mapear o comportamento de seus deputados. 

Após o PDT ter mudado a orientação, agora em defesa da rejeição do texto, parlamentares da legenda calculam que os 15 votos antes favoráveis à PEC podem cair a seis ou sete. Isso significa uma perda para o governo de oito ou nove votos. Por outro lado, mesmo com uma posição mais firme da executiva do partido, a bancada ainda deve registrar defecções. 

No PSB, que na semana passada deu dez votos favoráveis à PEC, ainda não há certeza de quantos deputados vão mudar de posição, mas a expectativa é de que uma parte da bancada deixe de ajudar o governo.

Tanto o PDT quanto o PSB enfrentaram crises internas em seus partidos após terem ajudado o governo a aprovar a PEC dos precatórios em primeiro turno.

Além de promessas de emendas de relator, a pressão de prefeitos - interessados no parcelamento de débitos previdenciários embutido no texto da proposta - tem influenciado a decisão dos parlamentares.

Com a virada de votos no PDT e no PSB, governistas contam com a presença de boa parte dos 57 deputados ausentes na votação em primeiro turno. “Tem que ver, porque perdemos parte dos votos do PDT, mas o quórum vai crescer. Tem também (deputados ausentes) de oposição, mas a maioria é da base. Como já passamos de 308, o que aumentar é margem”, afirma o relator da PEC, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele reconhece, porém, que os votos a mais dos ausentes servirão para compensar as perdas nas bancadas de oposição.

 

O MDB deve fazer uma reunião da bancada no fim da tarde. Na primeira votação, 10 parlamentares se ausentaram do total de 34 deputados. Outros 13 votaram contra. Isso significa que 23 deputados da legenda “desfalcaram” o governo. Esse número pode ficar em 22 hoje, uma vez que pelo menos dois dos ausentes na semana passada devem votar de forma favorável ao governo.

No PSDB, há pouca expectativa de virada, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A legenda deu 22 votos favoráveis ao governo na semana passada.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), demonstrou otimismo e disse que espera um placar mais favorável do que no primeiro turno - quando a proposta avançou por uma margem de apenas quatro votos.

Relator quer votação ainda nesta terça

Hugo Motta espera que o texto seja votado em segundo turno ainda nesta terça-feira. Aprovado em primeiro turno na semana passada, o texto depende de análise de 12 destaques e da segunda rodada de votações antes de seguir para o Senado.

“Nossa expectativa é positiva para que o texto seja mantido na íntegra,  que possamos rejeitar todos os destaques e aprovar ainda hoje em segundo turno”, afirmou Motta, na Câmara dos Deputados.

Mesmo após a mudança de posição do PDT, Motta afirmou não haver receio entre os governistas. “Com quórum aumentado nessa semana, a base leva vantagem no crescimento de votos. Estou muito confiante de que possamos aprovar com margem maior do que tivemos no primeiro turno”, completou.

O relator comentou também o julgamento do STF, que avalia liminar da ministra Rosa Weber que suspende o pagamento do chamado “orçamento secreto”, que autoriza repasses de emendas de relator sem transparência. Para ele, não há interferência do STF no processo. “Uma coisa é Orçamento, outra matéria dos precatórios, não vejo correlação. A oposição está construindo narrativas. Não existiu troca de emendas (por votos), basta ver execução orçamentária do ano inteiro”, defendeu.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo liberou R$ 1,2 bilhão em emendas do orçamento secreto às vésperas do primeiro turno e deputados relataram a oferta de até R$ 15 milhões em emendas em troca do voto favorável à PEC.

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