Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Líderes cogitam adiamento de votação do pacote de combustíveis no Senado

Casa quer resposta do TSE sobre a legalidade de propostas que envolvem desoneração e criação de subsídios em ano eleitoral

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

15 de fevereiro de 2022 | 11h35

BRASÍLIA - Líderes do Senado cogitam um adiamento da votação do pacote relacionado ao preço dos combustíveis, pautado para a sessão desta quarta-feira, 16, no plenário da Casa. Três projetos sobre o tema estão na pauta.  

O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), afirmou que pedirá o adiamento da discussão com a convocação de uma audiência pública sobre o tema. "Nós estamos com disposição para votar, mas o assunto é muito complexo", disse o tucano ao Estadão/Broadcast

O líder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE), apresentou um requerimento para adiar a tramitação de uma das propostas, a que cria um subsídio para a gratuidade da tarifa de ônibus a idosos nos municípios.

A falta de articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro é um dos motivos apontados para o impasse. "Quando se tem uma boa liderança, ela traz subsídios suficientes e argumentos para o debate. Enquanto não tem, fica esse negócio, ninguém sabe de nada", disse o líder do PSDB.

O Senado quer ainda uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legalidade de propostas que envolvem desoneração e criação de subsídios em ano eleitoral. Uma reunião nesse sentido foi feita na segunda, 14, entre a cúpula do Congresso, ministros do TSE e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A Justiça Eleitoral ainda dará uma resposta sobre a consulta.

O relator de dois projetos relacionados ao tema no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), marcou uma entrevista de imprensa para falar sobre as propostas às 11 horas de hoje.

O pacote de combustíveis pautado pelo Senado para esta quarta, 16, inclui o projeto que altera a cobrança do ICMS e já foi aprovado na Câmara. O segundo projeto força a mudança na política de preços da Petrobras e cria um fundo de estabilização com o uso de recursos oriundos dos dividendos da estatal pagos à União e a criação de um imposto sobre exportação de petróleo. O terceiro projeto cria um subsídio do governo federal para bancar a tarifa gratuita aos idosos no transporte urbano.

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