São Paulo - Os líderes que integram o grupo das 20 maiores economias do globo (G-20) demonstraram neste sábado, 30, apoio a um acordo histórico para estabelecer um imposto corporativo global. O pacto, acertado em reuniões anteriores entre os principais países, prevê a cobrança de um imposto mínimo de 15% das multinacionais a partir de 2023. As estimativas são de que a taxação vai realocar mais de US$ 125 bilhões de lucros de cerca de 100 das maiores e mais lucrativas multinacionais para países do mundo todo.
Num mundo cada vez mais digital, o objetivo da legislação é de tornar a tributação mais justa. Além de evasão fiscal, muitos países criticavam o fato de, principalmente as Big Techs - como são chamadas as gigantes de tecnologia - pagarem seus impostos apenas para os países-sedes. Com a mudança, essas empresas passarão a pagar uma parcela de imposto onde quer que operem e gerem lucro.
Como a maior parte dessas empresas tem sede nos Estados Unidos, o governo americano tentou, no início das discussões, barrar seu avanço. Mas foi em vão.
O consenso sobre o tema, que vem sendo discutido há alguns anos e ganhou força nos últimos meses, já era esperado para ocorrer no encontro de Roma. A pauta, em paralelo com a distribuição de vacinas para países mais pobres, é tida como a mais importante do evento promovido na Itália neste final de semana.
Na reunião do G-20 Financeiro realizado em 2019, último encontro presencial do grupo antes do promovido em Roma nesse final de semana, o então secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, deixou claro que os Estados Unidos tinham “muita preocupação” com algumas das propostas colocadas sobre a mesa. “Mas é importante dizer que aprecio o fato de estarem fazendo propostas”, disse, acrescentando que se trata de um tema complicado.
O presidente americano Joe Biden se pronunciou no Twitter sobre o assunto. “Aqui no G-20, os líderes que representam 80% do PIB mundial - aliados e concorrentes - deixaram claro seu apoio a um imposto mínimo global forte. Isso é mais do que apenas um acordo tributário - é a diplomacia remodelando nossa economia global e ajudando nosso povo”, publicou.
Os estudos sobre o tema foram capitaneados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição que tem sede em Paris. O Brasil é um membro-chave da OCDE e pleiteia fazer parte da instituição. Agora à tarde, o presidente Jair Bolsonaro se reúne com o secretário-geral da entidade, o australiano Mathias Cormann. Em 2019, seu antecessor, o mexicano José Angel Gurría, afirmou que apenas o fato de começar a haver uma coordenação tributária global levou a uma arrecadação extra de 95 milhões de euros.
Os líderes do G-20 discutiram a proposta durante a sessão de abertura da cúpula neste sábado, 30, segundo autoridades italianas. Após a aprovação final, os países decretariam o imposto mínimo por conta própria. Uma questão chave é a incerteza envolvendo a aprovação da legislação pelo Congresso americano, já que os Estados Unidos abrigam 28% das 2 mil maiores multinacionais do mundo./(Com informações da Associated Press)
