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Líderes do governo vão tentar alterar relatório na Câmara

Senado e Câmara marcam para 1ª semana de novembro votação do projeto que trata dos royalties do petróleo

ANDREA JUBÉ VIANNA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2011 | 03h06

Líderes da base governista vão tentar alterar, na Câmara, o relatório do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) a fim de reduzir o prejuízo que Rio de Janeiro e Espírito Santo terão com o novo sistema de rateio dos royalties de petróleo.

O projeto deve ser votado pelos deputados na primeira semana de novembro.

A data foi confirmada pelo presidente da Casa, Marco Maia, depois de uma conversa com seu colega de Senado, José Sarney, que chegou a ameaçar colocar em votação o veto do presidente Lula ao sistema de rateio aprovado no ano passado.

"De acordo com as lideranças, e eu dividi o calendário com as lideranças, se não acordarmos uma solução até quarta-feira, dia 26, submeteremos o veto à decisão do plenário, coisa que evitei por oito meses", afirmou Sarney pela manhã, recuando da sua posição à tarde.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), diz que é preciso "calibrar o relatório (do senador Vital) para diminuir a perda imediata dos Estados produtores". No entanto, ele não especifica como seria feita essa "calibragem".

Uma fonte graduada do governo sustenta que o Ministério da Fazenda não vai ceder mais, além da fatia da receita de royalties e Participação Especial (PE) de que abriu mão.

A fonte não descarta, entretanto, a possibilidade de que a União faça alguma compensação ao Rio e ao Espírito Santo, depois de esgotado o debate da matéria no Congresso e a votação na duas Casas.

A eventual fonte dos recursos não seria, entretanto, os royalties ou a PE.

Um líder da base aliada diz que outro caminho para compensar as perdas dos dois Estados que respondem por 98% da produção de petróleo no País seria diluir os ganhos dos não produtores, para que não tenham um aumento de receita tão acelerado. O texto aprovado anteontem no Senado garante um repasse de R$ 8 bilhões aos não produtores já no ano que vem.

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