Líderes do governo vão tentar alterar relatório na Câmara

Senado e Câmara marcam para 1ª semana de novembro votação do projeto que trata dos royalties do petróleo

Líderes da base governista vão tentar alterar, na Câmara, o relatório do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) a fim de reduzir o prejuízo que Rio de Janeiro e Espírito Santo terão com o novo sistema de rateio dos royalties de petróleo. O projeto deve ser votado pelos deputados na primeira semana de novembro.A data foi confirmada pelo presidente da Casa, Marco Maia, depois de uma conversa com seu colega de Senado, José Sarney, que chegou a ameaçar colocar em votação o veto do presidente Lula ao sistema de rateio aprovado no ano passado."De acordo com as lideranças, e eu dividi o calendário com as lideranças, se não acordarmos uma solução até quarta-feira, dia 26, submeteremos o veto à decisão do plenário, coisa que evitei por oito meses", afirmou Sarney pela manhã, recuando da sua posição à tarde. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), diz que é preciso "calibrar o relatório (do senador Vital) para diminuir a perda imediata dos Estados produtores". No entanto, ele não especifica como seria feita essa "calibragem". Uma fonte graduada do governo sustenta que o Ministério da Fazenda não vai ceder mais, além da fatia da receita de royalties e Participação Especial (PE) de que abriu mão. A fonte não descarta, entretanto, a possibilidade de que a União faça alguma compensação ao Rio e ao Espírito Santo, depois de esgotado o debate da matéria no Congresso e a votação na duas Casas. A eventual fonte dos recursos não seria, entretanto, os royalties ou a PE. Um líder da base aliada diz que outro caminho para compensar as perdas dos dois Estados que respondem por 98% da produção de petróleo no País seria diluir os ganhos dos não produtores, para que não tenham um aumento de receita tão acelerado. O texto aprovado anteontem no Senado garante um repasse de R$ 8 bilhões aos não produtores já no ano que vem.