Ligações para fixo podem ficar 4,5% mais caras

Empresas de telefonia querem reajustar em 4,5% as ligações locais entre telefones fixos, e em 2,6% as chamadas locais de fixo para celular. Representantes das concessionárias apresentaram nesta sexta-feira suas propostas a técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas o órgão regulador quer evitar aumento de tarifas neste ano. O assunto está na pauta de votação da próxima reunião do conselho diretor da Agência, marcada para quarta-feira, dia 5.Mesmo que o porcentual de reajuste seja definido semana que vem, corre-se o risco de ele demorar para entrar em vigor, já que os atos do conselho diretor da Anatel precisam ser assinados pelo presidente da Agência para começarem a valer. A Anatel está sem comando desde o dia 8 de junho, quando terminou o mandato do conselheiro Plínio de Aguiar Júnior como presidente interino. O governo chegou a anunciar a nomeação do conselheiro José Leite Pereira Filho para o cargo de presidente substituto, mas até hoje não foi oficializado.Esse porcentual de aumento está sendo pedido pelas empresas com base em um dispositivo previsto nos contratos, chamado de excursor, que permite que as companhias escolham um dos itens da cesta de serviços, como o pulso ou a assinatura, para aplicar um porcentual maior de aumento, desde que haja uma redução na mesma proporção em outro item.Segundo técnicos ligados às operadoras, o excursor neste ano é de cerca de 7 pontos porcentuais. Como o reajuste médio deve ficar próximo de zero, teoricamente, as empresas poderiam aumentar em até 7% um dos itens, escolhendo o pulso, a assinatura ou a habilitação. Até o ano passado, o excursor era de 9 pontos porcentuais e as empresas preferiram, na maioria das vezes, aplicá-lo na assinatura, que é uma taxa que tem de ser paga todo mês, independentemente de o cliente ter feito ou não ligações.Negociação O uso do excursor tem, entretanto, de ser negociado com a Anatel, que é quem autoriza o aumento. A Agência, por sua vez, já sinalizou que não está disposta a autorizar a utilização desse mecanismo, e trabalha para convencer as empresas a deixar as tarifas como estão. "Não tem motivo para mexer em nada. Para ter o excursor, elas vão ter que justificar muito bem", afirmou um dos conselheiros.Uma das propostas das concessionárias (Telefônica, Telemar, Brasil Telecom, Embratel, Sercomtel e CTBC) é aumentar o pulso em cerca de 4,5%, manter o mesmo valor para a assinatura, que está hoje em aproximadamente R$ 40, e reduzir o preço da habilitação. Segundo uma fonte das empresas, a idéia é de não usar todos os 7 pontos porcentuais do excursor, para que o aumento fique mais próximo da inflação.Cálculo O reajuste das tarifas neste ano será calculado com base no Índice de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), de junho a dezembro do ano passado, que foi negativo de 0,75%, mais a correção do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) de janeiro a maio deste ano, que foi de 1,37%. Também é considerado um índice de produtividade, para repassar aos clientes os ganhos das concessionárias, que ainda está sendo calculado. As empresas dizem que a produtividade delas foi negativa nesse ano, o que resultaria em aumento de tarifas, mas a Anatel, segundo técnicos, calcula que houve lucro.O reajuste de 2,6% para as chamadas locais de telefones fixos para celulares ainda depende de outra negociação com as empresas de telefonia móvel.

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