Liminar que paralisou Belo Monte faz parte dos desafios do setor, diz ministro

Segundo Zimmermann, o governo e o consórcio estão tomando providências para que a obra seja retomada 

Eduardo Rodrigues, da Agência Estado,

29 de setembro de 2011 | 11h27

BRASÍLIA - O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta quinta-feira, 29, que a liminar que paralisou as obras na usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), faz parte dos desafios que setor encontra no País para ampliar a capacidade de produção de energia. Segundo ele, as áreas responsáveis tanto do governo quanto do consórcio que constrói o empreendimento estão tomando as providências necessárias para que a obra possa ser retomada.

A nova liminar que paralisou as obras de Belo Monte foi concedida ontem, pela Justiça Federal no Pará, que atendeu à ação movida pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat).

Zimmermann esteve ontem em visita a usina de Jirau, no Rio Madeira, e afirmou que, por lá, os trabalhos estão andando no ritmo adequado. O ministro interino participou agora pela manhã de um encontro da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). 

A decisão do juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9.ª Vara Federal, proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, onde os associados da entidade que ingressou com a ação praticam a pesca de peixes ornamentais. É uma atividade que gera renda para centenas de famílias que sobrevivem da exportação de peixes ornamentais para a Europa, Estados Unidos e Ásia.

A alteração no leito do rio, segundo o juiz, inclui não construir porto, fazer barragens, efetuar explosões ou escavar canais, obras que poderiam interferir no curso natural do Xingu, prejudicando a fauna ictiológica. As obras de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e na atividade pesqueira, destaca Martins, não serão atingidas pela decisão e poderão continuar. Ele fixou multa diária de R$ 200 mil, caso a liminar não seja cumprida.

O juiz entende que os pescadores serão diretamente prejudicados pelo início das obras da usina e somente poderão retomar a suas atividades em 2020, prazo da última fase de um projeto de aquicultura na região.

A entidade dos pescadores argumenta que atua mediante licença de operação regulamente concedida pelo Ibama. Para ela, a hidrelétrica vai "inviabilizar totalmente" a atividade pesqueira na região, já que o acesso ao Xingu estará impedido, tanto aos pescadores quanto aos peixes.

(Com informações de Carlos Mendes, de O Estado de S.Paulo)

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