Liminar que suspendia obra da hidrelétrica de Estreito é cassada

Estreito é a maior usina em construção no País; argumento é de que suspensão resultaria em aumento da tarifa

LEONARDO GOY, Agencia Estado

23 de junho de 2008 | 19h13

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, cassou nesta segunda-feira, 23, a liminar concedida no início de junho pela Justiça Federal do Maranhão que interrompeu as obras de construção da hidrelétrica de Estreito, na divisa daquele Estado com o de Tocantins. Com capacidade de 1.087 megawatts (MW), Estreito é a maior usina em construção no País e faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).   Veja também:   Especial: o balanço do PAC Na época da concessão da liminar, a Justiça maranhense acatou pedido do Ministério Público Federal e anulou a licença ambiental de instalação que havia sido concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e solicitou ao consórcio construtor da usina informações complementares sobre o impacto ambiental da obra.O consórcio construtor da usina de Estreito é formado pela multinacional Suez (a mesma empresa que liderou o consórcio vencedor da licitação da usina de Jirau, no Rio Madeira), Alcoa, Camargo Corrêa e Vale. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o pedido de suspensão da liminar foi apresentado pelas procuradorias do Ibama e da Agência Nacional de Energia Elétrica, em parceria com a Procuradoria Regional da União na 1ª Região.Um dos principais argumentos apresentados pelos procuradores e levados em conta pelo TRF foi o de que haveria prejuízos de R$ 1 bilhão à sociedade brasileira com a suspensão das obras por um ano. O raciocínio é o de que, com o atraso da construção da hidrelétrica, haveria aumento de tarifa de energia em todo o País.

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