Liminar suspende arbitragem na disputa pela Valepar

Para a Justiça, houve parcialidade na decisão que favoreceu o Opportunity na briga por uma fatia da Vale

Mônica Ciarelli / RIO, O Estado de S.Paulo

17 de julho de 2010 | 00h00

Uma liminar concedida pelo juiz Cézar Augusto Rodrigues Costa, da 7.ª Vara Empresarial de Justiça do Rio de Janeiro, paralisou o processo de arbitragem que deu vitória ao grupo Opportunity na disputa por uma fatia da Valepar, holding que controla a mineradora Vale.

Solicitada pela Bradespar e pela Litel (sociedade de propósito específico entre Previ, Petros e Funcesp), a liminar foi concedida em junho, diante da possível parcialidade de um dos três árbitros que votou a favor do grupo do banqueiro Daniel Dantas na briga por uma fatia no bloco de controle da companhia.

O argumento dos dois principais acionistas controladores da Vale tem como base o fato de um dos três árbitros do processo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, já ter sido advogado do Opportunity em outro processo, que corre na Itália. Pela Lei de Arbitragem, estão impedidos de atuar como árbitros pessoas que tenham relação com as partes.

O caso chegou ao fórum de arbitragem em 2009, depois que três sócios da empresa - Previ (49%), Bradespar (21,2%) e Elétron (do Opportunity, com 0,02%) - acertaram tirar a disputa da Justiça. O Opportunity reclama que teve a participação diluída no aumento de capital em 2002.

Em 18 de dezembro de 2009, os três árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - Rezek, Gustavo Tepedino e Mário Sérgio Duarte Garcia - decidiram, por unanimidade, que a Elétron seria titular do direito à opção de compra das ações estabelecidas no acordo de acionistas.

Caso a decisão seja cumprida, a Bradespar e a Previ teriam de vender ao grupo do banqueiro Dantas cerca de 40 milhões de ações da Valepar por um valor abaixo da cotação atual. A estimativa é de que a decisão possa resultar em prejuízo de R$ 2 bilhões para a Bradespar e a Previ.

O Opportunity informou que já recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Rio. Em nota, o grupo acusa a Litel e a Bradespar de usar o caminho da difamação contra o ministro Rezek para basear seu pedido de liminar. O grupo ainda diz ter provas de que, numa conferência telefônica, o ministro Rezek revelou que já havia dado pareceres a ambos os lados da disputa. As provas serão encaminhadas à Justiça na segunda-feira. / M.C.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.