Liminar suspende leilão das geradoras federais

O leilão de energia das geradoras federais, previsto para ocorrer segunda-feira, foi suspenso ontem por uma liminar judicial concedida pela Justiça Federal de 1.ª Instância de Fortaleza, no Ceará, em ação popular contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). As informações foram dadas pelo Mercado Atacadista de Energia (MAE), responsável pela realização do leilão. Outras sete ações também foram impetradas ontem: três em São Paulo, uma no Rio de Janeiro, uma em Rondônia e uma em Pernambuco. Apenas um instrumento havia sido indeferido. Mas durante o fim de semana outras decisões podem ser divulgadas, a favor ou contra o governo. Até o início da noite de ontem, a Aneel ainda não havia sido notificada pelo Tribunal Regional Federal. Mesmo assim, a agência informou que enviaria hoje um representante da procuradoria para recorrer da decisão do juiz até amanhã. A Chesf, que venderá no leilão um total de 1.472 MW médios, também deverá entrar na Justiça hoje contra a decisão, afirmou o presidente da estatal, Mozart Siqueira Campos. Segundo ele, os advogados da empresa estão trabalhando no assunto e deverão ter um posicionamento hoje. "Temos de derrubar essa ação neste fim de semana." Segundo o MAE, caso a liminar não seja cassada pela Aneel ou pela Chesf, o processo terá de ser adiado. Os leilões da geradoras federais começam a ser realizados por causa da liberação de 25% da energia dos contratos iniciais.

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