Liminares do STF causam insegurança para investimentos no Brasil, diz presidente da Petrobrás

Liminares do STF causam insegurança para investimentos no Brasil, diz presidente da Petrobrás

Castello Branco afirmou estar confiante na "racionalidade e no senso de justiça" dos ministros do STF

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2019 | 17h06

O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, disse nesta quinta-feira que as liminares concedidas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin - que atingiram diretamente os negócios da petroleira - causaram insegurança não só para a Petrobrás, mas para o Brasil e a economia brasileira. Mesmo assim, Castello Branco afirmou estar confiante na "racionalidade e no senso de justiça" dos ministros do STF ao analisarem o tema de forma colegiada.

O Supremo iniciou nesta quinta-feira o julgamento em que decidirá se confirma ou não a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que determinou que a venda de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se trate de perda do controle acionário.

Depois da decisão de Lewandowski, o ministro Edson Fachin decidiu suspender a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG) - subsidiária da Petrobrás, por US$ 8,6 bilhões. O argumento de Fachin, que acolheu pedido feito pelos sindicatos dos petroleiros e de trabalhadores de refinarias, é que a venda dos ativos precisa passar por um processo de licitação.

De acordo com o presidente da estatal, os recursos que entram do plano de desinvestimentos são destinados a dois fins: pagamento de dívidas e investimento na exploração e produção de petróleo.

"A produção de petróleo da Petrobrás está estagnada há 10 anos. Precisamos de bilhões de dólares para aumentar a produção de petróleo, mais ou menos US$ 20 bilhões por ano. E temos uma dívida de US$ 106 bilhões, além dos problemas que foram deixados no nosso fundo de pensão, na assistência médica de saúde. Enfim, a Petrobras precisa de dinheiro para saldar esses compromissos, se tornar uma empresa saudável, forte e investindo para gerar empregos no Brasil", observou o presidente da petroleira.

Na avaliação de Castello Branco, o petróleo é uma "uma grande fonte de geração de riqueza" e a não concretização dos planos de desinvestimento da Petrobrás "limita significativamente a exploração dessa riqueza natural em prol da sociedade brasileira".

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.