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Limite de aumento dos gastos com pessoal pode subir

Teto poderia subir de 1,5% ao ano para 2% para destravar projeto sobre o tema que está no Congresso

Renata Veríssimo, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2030 | 00h00

O governo poderá elevar o limite para o aumento das despesas com pessoal previsto em projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que já tratou dessa possibilidade com o relator do projeto na Câmara, deputado José Pimentel (PT-CE), e com dirigentes de centrais sindicais. ''''Não estamos negociando, mas isso (aumentar o limite) não é uma coisa a ser excluída'''', disse ele.O projeto preparado pela equipe econômica prevê uma trava para o aumento dos gastos com pessoal, que ficaria limitado à variação da inflação (pelo IPCA) mais 1,5% por ano. O governo sinaliza com a possibilidade de chegar a 2% para tentar derrubar as resistências à proposta.''''O objetivo do projeto é evitar que os gastos continuem crescendo sem limite. É uma discussão importante. Se tiver uma proposta de elevar esse 1,5%, vamos discutir, mas, de fato, não temos ainda um processo formal de conversa'''', explicou Bernardo.Segundo o ministro, a hipótese de elevar a trava para os gastos com pessoal foi levantada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião com as centrais sindicais. O projeto faz parte do pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado em janeiro.Essa foi uma das poucas medidas incluídas no programa para melhorar a situação fiscal do País. Apesar de o governo já ter conseguido aprovar no Congresso as propostas voltadas para acelerar os investimentos, a medida para conter os gastos com a folha de pagamento continua na Câmara dos Deputados.SUPERÁVITPaulo Bernardo garantiu ainda que o governo não está trabalhando para obter superávit primário (economia para pagamento de juros) maior que os 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) previstos para este ano e prometeu ''''velocidade de cruzeiro'''' para os investimentos públicos nos próximos meses.Entretanto, o ministro evitou responder se o superávit primário acumulado do setor público, que já atinge 5,58% do PIB, servirá para abrir espaço para novos gastos públicos até o final do ano.''''Nós temos uma meta de superávit que vai ser cumprida, como todos os anos. Não vamos fazer nada menos do que está previsto na meta e também não temos nenhuma intenção de fazer mais do que a meta'''', afirmou Bernardo.Segundo ele, os investimentos estão previstos em um programa muito ambicioso e, por isso, é natural que alguns deles estejam em fase de aceleração e demorem a deslanchar. ''''Não tenho dúvida de que teremos velocidade de cruzeiro nos próximos meses'''', afirmou.Dados divulgados esta semana pelo Tesouro Nacional mostram que os gastos federais com investimentos somaram R$ 8,7 bilhões de janeiro a julho deste ano, o que corresponde a apenas um terço do previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2007.Bernardo, no entanto, destacou que os investimentos de janeiro a julho deste ano foram os melhores nos últimos anos. ''''Eles (os investimentos) estão indo bem. O Plano de Metas de JK (o ex-presidente Juscelino Kubitschek) também demorou'''', ponderou.

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