Thiago Teixeira/Estadão
Thiago Teixeira/Estadão

Juros

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Limite de juros do cheque especial e aumento da CSLL ficam fora da pauta do Senado desta semana

Ainda não há definição de quando as matérias serão analisadas pelos senadores. Votação da proposta que limita as taxas do cheque especial e do cartão de crédito estava agendada para a última quinta, 14.

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2020 | 15h51

BRASÍLIA - Os líderes de partidos no Senado decidiram nesta segunda-feira, 18, adiar a votação de projetos que atingem os bancos. As propostas que tratam da limitação de juros para o cheque especial e aumenta a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) não foram incluídos na pauta desta semana. 

Ainda não há definição de quando as matérias serão analisadas pelos senadores. Uma nova reunião do colegiado de líderes está prevista para sexta-feira, 22.

A princípio, a votação da proposta que limita as taxas do cheque especial e do cartão de crédito estava agendada para a última quinta-feira, 14. A sessão, no entanto, foi cancelada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após reunião com representantes de instituições financeiras

Originalmente, o texto apresentado pelo líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), limitava os juros em 20% ao ano, mas o relator do texto, senador Lasier Martins (Podemos-RS), propôs elevar esse percentual para 30% ao ano. O parlamentar também reduziu o prazo de vigência da medida, que valeria até dezembro deste ano. 

A proposta de elevação da CSLL do setor financeiro também sofre grande resistência na Casa. O texto apresentado em março pelo líder do PDT, Weverton (MA), aumenta a taxa de 20% a 50%. Na semana passada, os líderes chegaram a incluir o projeto na pauta provisória desta quarta-feira, 20. 

"O setor bancário, precisa dar a sua contribuição diminuindo seus lucros, por isso, aumentar a contribuição sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas jurídicas de seguros privados e de capitalização, é a saída mais justa e equitativa nesse momento", justificou o parlamentar. 

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