Limite do crescimento reabre disputa entre Fazenda e BC

Anúncio do PIB de 2007 e última ata do Copom expuseram divergências

Lu Aiko Otta, O Estadao de S.Paulo

16 de março de 2008 | 00h00

O Ministério da Fazenda e o Banco Central bateram cabeça na semana passada, num desencontro que não se via desde os tempos do "fogo amigo". O entrevero trouxe à tona, novamente, a discussão sobre o potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O centro das contradições foi a ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que surpreendeu os especialistas ao indicar que a taxa de juros pode voltar a subir. Esse sinal trombou com o minipacote cambial anunciado na quarta-feira e com a comemoração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo crescimento de 5,4% do PIB em 2007."Nunca vi um conjunto tão desafinado", disse o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, sócio da Tendências Consultoria Integrada. "Não é o samba do crioulo doido, mas é uma descoordenação enorme", observou o ex-diretor do Banco Central e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas. "Essa diferença de perspectivas existe desde o primeiro dia do governo Lula", completou o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves."Agora foi só mais um round." ?MAIS ELÁSTICO?No primeiro round, Mantega disse que a forte expansão do PIB no ano passado jogava por terra o "mito do PIB potencial". Foi uma estocada no Banco Central. O PIB potencial é o máximo que uma economia pode crescer sem entrar em processo inflacionário. É algo que os economistas sabem que existe, mas não têm como calcular com exatidão. Por muito tempo, o BC argumentou que o Brasil estava próximo do limite do PIB potencial e, por isso, não era possível acelerar a queda dos juros. Por isso, era tachado de "conservador" e "ortodoxo".Horas depois do comentário do ministro, o BC emitiu nota que, por coincidência ou não, devolveu a estocada. "Os resultados da economia em 2007, crescimento robusto e inflação consistente com a trajetória das metas, mostram que a política monetária implementada pelo Banco Central foi bem-sucedida." No dia seguinte, foi divulgada a ata da reunião do Copom onde o "mito do PIB potencial" continua vivo como nunca. O documento diz que o consumo doméstico cresce a taxas robustas e a produção pode não dar conta de tanta demanda. Ou seja, novamente a economia está crescendo perto do limite."Derrubou o mito coisa nenhuma", afirmou Gustavo Loyola. "O fato de haver um PIB potencial não significa que o País não possa ter crescimento maior ou menor." Gonçalves concorda com Mantega que o PIB potencial não é de 3% ou 3,5%, como se acreditava. Mas também concorda com o BC que pode existir defasagem entre o crescimento e a inflação. Assim, o crescimento de 5,4% de 2007 pode resultar em aumento dos preços em 2008."De fato, o crescimento de 5,4% mostra que o PIB potencial é mais elástico do que se imaginava", disse o ex-secretário de Política Econômica Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Ele estima que o PIB potencial esteja entre 4,5% a 5%, e aumentando graças aos investimentos das empresas. Para Carlos Thadeu de Freitas, o PIB potencial deve estar na casa dos 4%. O Brasil cresceu mais que isso e manteve a inflação controlada graças à importação. "Os importados funcionaram como um colchão."?TIRO NO PÉ?No segundo round, Mantega anunciou quarta-feira um minipacote para conter o "derretimento" do dólar ante o real - o que, em tese, encarece os importados. Entre as medidas, está a taxação de 1,5% do Imposto de Operações Financeiras (IOF) sobre o capital estrangeiro para investimento em renda fixa. O objetivo é restringir a avalanche de dólares que entra no País para lucrar com as altas taxas de juros. O Banco Central e a área técnica do Tesouro Nacional eram contra essa medida. No dia seguinte ao anúncio do minipacote cambial, a ata do Copom deixou claro que os juros podem voltar a subir ainda este ano. Foi o suficiente para que as taxas de juros futuros, determinadas pelo mercado financeiro, começassem a subir. O movimento para cima dos juros, na prática, anulou o efeito de desestímulo ao investidor estrangeiro buscado pela taxação com o IOF, observou Carlos Thadeu. Ou seja, a ata desfez o que o minipacote havia feito."Foi um tiro no pé", sentenciou Loyola. "Por causa da taxação, o Tesouro será obrigado a pagar juros mais elevados." Ou seja, além de não conseguir segurar o dólar, a medida deverá ajudar a subir os juros. Tudo ao contrário do que pretendia o Ministério da Fazenda. A decisão foi ruim, ainda, por ter sido anunciada num momento de turbulência global. Teve também o defeito de mostrar inconstância nas ações de governo. Em 2006, o investidor estrangeiro foi atraído a aplicar em renda fixa, graças à isenção do Imposto de Renda. A chegada do capital internacional foi importante para aumentar a concorrência pelos títulos da dívida pública e baixar os custos do Tesouro. Segundo Mantega, o IOF de 1,5% tem, para o investidor, o mesmo efeito de acabar com essa isenção do IR. Nos dois dias seguintes ao anúncio do minipacote cambial, o dólar subiu: 1,14% na quinta e 0,02% na sexta. Foi coincidência, asseguram os economistas. Nesses dias, aumentou a procura de dólares no Brasil por causa da queda nas bolsas internacionais. É um movimento típico: os investidores retiram dinheiro do País para cobrir os prejuízos lá fora.

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