ANDRE DUSEK/ESTADAO
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Linha do BNDES não terá subsídio do Tesouro, diz ministro

Dyogo Oliveira garantiu que banco fará tudo com recursos disponíveis na própria instituição

Rachel Gamarski, Murilo Rodrigues Alves e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2016 | 22h39

BRASÍLIA - A nova linha de crédito do BNDES para compra de empresas em recuperação judicial, anunciada nesta quinta-feira, 25, não terá nenhum tipo de subsídio, garantiu o governo. O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, fez questão de ressaltar, logo no início da entrevista coletiva para anunciar a medida, que o BNDES fará tudo com os recursos que já têm disponíveis na instituição. “Não há nenhum tipo de equalização ou subsídio do Tesouro Nacional.”

O banco oferecerá R$ 5 bilhões para empresas ou cooperativas que tenham interesse em adquirir parte ou a totalidade de empresas em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou em crise econômico-financeira e elevado risco de crédito.

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, disse que a linha, com vigência até agosto de 2017, busca evitar aumento do desemprego porque exige que os ativos que forem comprados sejam usados novamente, mesmo que em atividade diferente da exercida pela empresa vendedora. Ela afirmou que os R$ 5 bilhões são iniciativa inicial e que o montante destinado à linha pode aumentar de acordo com a demanda.

A taxa de juros será a mesma que a empresa em recuperação judicial teve no BNDES ou em condições de mercado. Para poder pegar o empréstimo, o interessado deve ser dotado de capacidade gerencial e situação econômica e financeira compatível com a aquisição e exploração pretendida. O interessado em pegar o empréstimo não pode integrar o grupo econômico da empresa vendedora nem ser parte relacionada à companhia.

O BNDES também anunciou um incremento de R$ 4 bilhões para a linha do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), com juros mais baixos. A maior parte do reforço da linha será destinada aos pequenos e médios negócios, com faturamento anual de até R$ 90 milhões. Essas empresas são o primeiro segmento a sentir a “secura” do crédito em momentos de crise. O ministro do Planejamento disse que os recursos vão servir para que essas empresas tenham mais liquidez e consigam atravessar esse momento.

Essa linha de financiamento ao capital de giro no BNDES foi criada no auge da crise financeira internacional e era para ser momentânea. Ontem, porém, o banco anunciou que o prazo de vigência foi prorrogado até o fim de 2017 e que, dos R$ 10 bilhões de previsão, R$ 6 bilhões já foram desembolsados.

O custo efetivo total para micro, pequenas e médias empresas passou de 10,20% para 9,5% ao ano, ao mesmo tempo que a taxa para médias e grandes empresas recuou de 14,61% para 13,06% ao ano. Para as grandes empresas, os juros caíram de 17,11% para 16,61% ao ano.

A instituição financeira informou que o apoio ocorre de forma indireta, ou seja, por meio de sua rede de agentes financeiros credenciados. O empréstimo ainda terá como custo o “spread” do banco. Se a taxa Selic recuar, os juros dessa linha poderão ser reduzidos.

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