Linhas da Vasp já estão disponíveis para concorrentes

Com a cassação pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) das últimas oito rotas operadas pela Vasp, as empresas concorrentes poderão solicitar, a partir desta quinta-feira, autorização para ocupar o lugar da empresa descredenciada. As linhas cujas licenças a Vasp perdeu, incluindo ida e volta, são: Rio-Salvador-Natal-Fortaleza; Fortaleza-Teresina-São Luis-Belém-Manaus; Brasília-Salvador-Aracaju-Recife e São Paulo-Salvador-Maceió-Recife-Fortaleza.A empresa foi proibida de realizar qualquer vôo regular de passageiros após o DAC constatar, por meio de uma auditoria, que a companhia de Wagner Canhedo não tem condições financeiras nem operacionais de operar essas linhas. Também nesta quarta-feira, os funcionários da empresa decidiram entrar em greve.A punição do DAC, no entanto, não significa que ela perdeu a concessão de transporte aéreo, afirmou seu diretor-geral, major-brigadeiro Jorge Godinho. A Vasp tem até abril, quando vence sua concessão, para provar que pode continuar sendo uma empresa de transporte aéreo regular de passageiros. Ela também pode solicitar uma licença para operar vôos fretados ou até mesmo nova linhas regulares. Mas a empresa não tem Certidão Negativa de Débito (CND) com órgãos públicos como o INSS, cuja dívida estima-se estar próxima a R$ 1 bilhão. No total, o endividamento da Vasp chega a R$ 2,1 bilhões. Só com a Infraero o débito chega a R$ 130 milhões.Sem fluxo de caixaA maior dificuldade da empresa, avaliou Godinho, é a falta de fluxo de caixa para poder manter operações básicas do dia-a-dia, como a compra de combustíveis. "A situação da empresa hoje, que é verificada, é porque ela não tem o aporte de recursos para fazer jus àquilo que seus credores estão exigindo, como pagamento em dinheiro das suas tarifas, combustível, etc", disse Godinho. Tanto a Shell quanto a BR Distribuidora, principais fornecedoras de querosene de aviação da companhia, já haviam informado que a compra de combustível, que tem de ser quitada antecipadamente, estavam num volume muito baixo.A auditoria realizada desde terça-feira pelo DAC para verificar se a Vasp tem condições operacionais e financeiras de continuar operando o transporte aéreo envolve uma equipe de cinco técnicos. A análise, disse o diretor do DAC, deve ser finalizada nesta quinta-feira.Direito dos passageirosOs passageiros da Vasp com passagens compradas, disse o diretor do DAC, podem tentar endossar os bilhetes em outras companhias, mas elas não são obrigadas a aceitá-los. Por problemas de inadimplência, a empresa saiu em outubro do ano passado da câmara de compensação do setor, que mensalmente faz um acerto de contas entre as empresas que transportaram clientes das concorrentes. A Vasp tem informado que reembolsa o valor do bilhete em 30 dias. Outra alternativa é buscar a Justiça, o DAC ou os órgãos de defesa do consumidor.Na segunda-feira, o órgão regulador da aviação civil havia expedido um auto de infração à empresa comunicando que a continuidade dos cancelamentos por baixa ocupação implicaria nas suspensões das respectivas rotas. Desde o fim de semana, a Vasp vinha suspendendo mais intensamente seus vôos. Uma das alternativas levantadas pelo ministro da Defesa José Alencar era justamente a de que a Vasp fosse transformada numa empresa de vôos charter.DecadênciaNo ano passado, a Vasp, que chegou a realizar até 140 vôos diários, foi reduzindo gradativamente sua operação e iniciou 2005 com autorização para oito rotas em território nacional (incluídas aí ligações de ida e volta). Uma das conclusões da auditoria é identificar com precisão quantas freqüências a empresa vinha efetivamente realizando.Na terça-feira, o proprietário da Vasp, Wagner Canhedo, reiterou que a empresa continuaria cancelando vôos para os quais não fossem vendidos pelo menos metade dos assentos. Ele informou que manteria essa estratégia operacional até o dia 15 de fevereiro. Para o órgão regulador, no entanto, essa política empresarial não é condizente com as obrigações de uma concessionária de transporte regular de passageiros. Há no DAC um plano de contingência que avalia o impacto de rotas que deixam de ser atendidas. Esse estudo, disse Godinho, foi posto em prática no caso da Vasp, já que ela deixa de operar vôos regulares. Segundo ele, as cidades que deixarão de ser atendidas pela Vasp não ficarão desassistidas. A Vasp foi procurada por volta das 21h45 desta quarta-feira, após o encerramento da entrevista do DAC, mas até o fechamento desta edição a assessoria de imprensa não foi encontrada.

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