BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta segunda-feira, 30, que vai “apertar o governo” para que seja concedido subsídio como forma de reduzir os impactos do aumento no preço dos combustíveis. Ele também falou em "medidas duras" contra a petroleira e chegou a defender projeto do PT que muda a política de preços da estatal.
“Vamos apertar o governo para que ele faça ou não o subsídio. É importante, todo mundo está fazendo, todas as petrolíferas públicas ou privadas estão fazendo. Os governos dos países mais avançados dão subsídios para a alta dos combustíveis”, afirmou em entrevista exibida a Record News.
Lira disse ainda que o Congresso tem tentado sensibilizar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a medida seja adotada. Como mostrou o Estadão, em novas negociações com o Congresso, o Ministério da Economia se posicionou favorável à concessão de um vale-caminhoneiro com custo de R$ 1,5 bilhão ainda neste ano, às vésperas da eleição. Também está em discussão a concessão de um auxílio para motoristas de táxis e aplicativos. A avaliação na equipe econômica é que a concessão desse subsídio para os caminhoneiros arcarem com o custo dos aumentos do diesel anunciados pela Petrobras é “válida”.
Na semana passada, Lira defendeu a criação de um auxílio para que caminhoneiros arquem com os reajustes do óleo diesel. O Congresso tem feito uma espécie de "levante" contra aumentos de preços e tem o apoio do governo, num momento em que o efeito da alta da inflação nas chances de reeleição de Jair Bolsonaro (PL) preocupa o comitê de campanha do presidente. Lira disse que conversou com Guedes e que as medidas para o controle da alta de preços precisam ser mais "incisivas" daqui para frente.
A equipe de Guedes se mostrou favorável a um novo subsídio na negociação para apoio ao projeto que estabeleceu teto do ICMS para combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público.
Lira e Bolsonaro se juntaram nas críticas à Petrobras. O presidente da República afirmou que a maior empresa brasileira pode "quebrar o Brasil" com novos aumentos do diesel, assumiu que há risco de desabastecimento do combustível, o que pode obrigar o racionamento, caso a situação se agrave. Ele também disse que trocou a presidência da petroleira e vai indicar uma nova diretoria para acabar com a "caixa preta" da política de preços.
"O que nós estamos tentando fazer agora, via MME (Ministério de Minas e Energia), que foi trocado o ministro, ele quer trocar o presidente da Petrobras, para colocar uma nova diretoria para que os números da Petrobras sejam expostos para opinião pública, e não ser praticamente uma caixa-preta como é hoje em dia", afirmou Bolsonaro em entrevista à TV.
O presidente não disse, mas como principal acionista, a União recebe a maior parte dos dividendos da estatal, que vão direto para o caixa do governo. Como mostrou o Estadão, entre janeiro de 2019 (início do governo Bolsonaro) e março deste ano, a Petrobras já injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões, levando-se em conta, além dos dividendos, os impostos e os royalties pagos.
Já Lira voltou a dizer que contra a Petrobras "podem ter medidas mais duras", como a venda das ações que o governo tem nas mãos do BNDES para deixar de ser acionista majoritário. Hoje, o governo federal tem pouco mais de 50% das ações ordinárias da empresa, incluindo as ações do BNDES. Essa opção seria mais rápida do que a privatização da estatal que pode levar, segundo Bolsonaro, mais quatro anos.
O presidente da Câmara ainda defendeu um projeto do PT, aprovado pelo Senado, que muda a política de reajustes da estatal. Pelo texto, os preços internos praticados por produtores e importadores de derivados do petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação, “desde que aplicáveis”. Hoje, a Petrobras aplica o chamado PPI (preço de paridade de importação), sempre atrelado ao mercado internacional. “(O projeto) não interfere na política de preços. Dá transparência na forma como se calcula a política de preços na Petrobras porque hoje é uma coisa fechada, que nenhum brasileiro tem acesso, os órgãos de controle (não têm acesso)", disse Lira. / COM REUTERS E BROADCAST
