Cleia Viana/ Agência Câmara
Cleia Viana/ Agência Câmara

Lira propõe mudar o cálculo do ICMS sobre os combustíveis e quer votar projeto semana que vem

Presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu um novo cálculo que considera a média dos preços dos combustíveis nos dois anos anteriores; segundo ele, mudança pode baratear gasolina em até 8%

Camila Turtelli e Sofia Aguiar, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2021 | 12h43
Atualizado 05 de outubro de 2021 | 20h12

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá votar na próxima quarta-feira, 13, uma proposta para mudar a base do cálculo do preço dos combustíveis, a qual, segundo ele, pode baratear o preço da gasolina em até 8%, o do etanol em 7% e do diesel em 3,7%.

Lira apresentou a proposta para líderes governista na noite de segunda-feira, 4, e para oposição, nesta terça-feira, 5. Segundo ele, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou mesmo destaques - pedidos de alteração feitos após a aprovação do texto principal.

A mudança no cálculo irá considerar a média dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada Estado aplicaria a sua alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esse preço médio.

“Uma média dos dois exercícios anteriores, para que se faça uma contabilização de quanto se custa a gasolina em 2019 e 2020. Se acha um valor, a esse valor se imprimi o valor ad rem, ou seja, fica fixo por um ano, e você multiplica, sem interferência nenhuma em nenhum Estado, pelo imposto estadual (ICMS) que cada governador escolher como alíquota”, afirmou. “Ai se vai encontrar um preço de gasolina, a princípio 8% mais barato, de um álcool 7% mais barato e de um óleo diesel, 3,7%”, disse Lira.

“Os aumentos que são dados nos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis de forma sempre geométrica”, afirmou o presidente da Câmara. Para ele, os fatores externos fazem como que, neste momento, o imposto estadual precise de um tratamento “mais tranquilo”. “Mas cada um sabendo que não estamos aqui trabalhando contra governos estaduais”, disse.

Lira, no entanto, admitiu que a arrecadação dos Estados pode recuar. “Se vai haver baixa no preço do combustível, se vai haver um valor ad rem, fixado para os combustíveis nos últimos dois anos, momentaneamente vai se arrecadar menos, mas quantos anos os Estados estão arrecadando mais?”, questionou.

A estratégia para se colocar a proposta em votação será a apresentação de um voto em separado ao projeto de lei complementar (PLP) 16 que já está há semanas na pauta da Câmara. Lira também afirmou que não abandonou a ideia de criar um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis, que é afetado não só pelo preço internacional de petróleo, mas também pela alta do dólar. “Estamos há alguns dias tratando da criação de um fundo regulador, mas nas tratativas ainda não se chegou a um texto claro”, disse. “É um tema bastante difícil”.

Desde a semana passada, Lira trabalha na busca de uma alternativa para tentar costurar um acordo em uma possível solução legislativa para conter a disparada do preço dos combustíveis. 

O governo tentou um acordo para acrescentar um parágrafo sobre fixação do ICMS em um projeto para estabelecer o peso de cada tributo na nota fiscal da gasolina, diesel e etanol, para que os consumidores saibam o que estão pagando. A ideia, no entanto, foi rejeitada por líderes que a consideraram inconstitucional. A intenção era estabelecer um valor fixo para o ICMS dos combustíveis, por litro consumido, por meio de um projeto de lei complementar.

Lira também trabalha com a possibilidade da criação de um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis, que é afetado não só pelo preço internacional de petróleo, mas também pela alta do dólar.

A ideia é que esse fundo seja formado pelos dividendos pagos pela Petrobras à União ou com gás retirado do pré-sal. No caso da disparada dos preços no mercado internacional, esse fundo bancaria a diferença para que a estatal mantenha o preço sem reajuste.

O preço da gasolina é formado pela fatia da Petrobras, que, no período de 19 a 25 de setembro, era 33,4%; pelos tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins, de 11,3%; pelo ICMS, cobrado pelos Estados, de 27,7%; pelo custo do etanol anidro, de 16,9%; e pela fatia dos distribuidores e revendedores, de 10,7%.

No caso do diesel, a composição, também no período de 19 a 25 de setembro, foi a seguinte: a Petrobras ficou com 52,1%; Cide e PIS/Pasep e Cofins com 6,9%; ICMS, com 16%; custo do biodiesel, de 13,9%; e distribuição e revenda, com 11,1%. 

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