BRASÍLIA - O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Palácio do Planalto ao comando da Câmara dos Deputados, disse nesta segunda-feira, 25, que a discussão sobre um novo imposto sobre transações financeiras “não faz parte do contexto atual”. A declaração pode frustrar os planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que aposta na vitória de Lira para reapresentar sua proposta de criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF para compensar a desoneração da folha de salários.
Como mostrou o Estadão, a expectativa da equipe econômica era grande porque Lira já se manifestou no passado de forma favorável ao novo tributo. Em julho de 2020, o deputado do PP disse ao jornal Valor Econômico que uma alíquota menor que a da antiga CPMF (0,38%) poderia destravar as discussões. “Se falamos de criar um imposto que não seja só virtual, mas também sobre operações financeiras de 0,2%, 0,1%, especialmente para esse fim social, quem iria ficar contra?”, declarou à época.
Nesta segunda, em entrevista coletiva, Lira disse que a defesa do imposto no ano passado buscava maior justiça na cobrança de tributos de empresas multimilionárias do setor digital.
“Você tem hoje um novo mundo. Tem internet, tem os Alibabas da vida, que estão fora da linha (de tributação). Você acha justo que você pague imposto em cima do seu contracheque e empresas milionárias não sejam alcançadas? O que estávamos propondo naquela época, para você (ao jornalista) não colocar nada diferente, naquela época era uma alíquota bem pequenininha para ter um parâmetro nacional, podia ser discutido. Mas isso não faz parte do contexto atual. Não faz parte do contexto atual”, afirmou.
Os países do G-20 discutem a tributação dos lucros das gigantes de tecnologia, como Google, Amazon, Facebook e Apple, mas uma definição política para um acordo ficou para este ano. O Brasil, que negocia uma reforma tributária no Congresso, está de olho nessa discussão para ampliar os impostos cobrados sobre a economia digital.
O tema acabou se confundido, no entanto, com a proposta de criação de uma nova CPMF para a tributação das transações, ou seja, sobre o consumo e não sobre a renda das empresas. O novo tributo é defendido por Paulo Guedes para a desoneração da folha de salários (reduzir os encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários).
Lira ainda negou que tenha discutido o tema com o ministro. “Nunca ninguém da Economia conversou comigo sobre CPMF”, disse. Apesar disso, ele afirmou que um presidente da Câmara não é a favor ou contra uma matéria, mas apenas coloca na pauta - desde que tenha maioria no colégio de líderes. “A posição do presidente da Câmara é irrelevante, minha vontade não terá mais importância.”
