O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 14, que há uma "possibilidade clara" de acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar o preço do gás vendido pela Petrobras e o monopólio da estatal. Na avaliação de Lira, o problema do gás no Brasil "se resume a algo muito simples: monopólio".
"A Petrobras detém um monopólio. Não se justifica o porquê o gás é extraído a US$ 2 e caminha nos gasodutos a mais de US$ 10 para ser distribuído. A Petrobras tem que se esforçar para dar explicações", criticou Lira, em entrevista à Rádio Bandeirantes. "Tem problemas sérios na questão do gás que a Câmara está atenta. Há uma possibilidade clara de se acionar o Cade para se intervir nessa questão do monopólio."
O parlamentar disse que a Casa está disposta a tomar todas as medidas legislativas para que a matéria seja tratada com seriedade e sobriedade. Segundo ele, há um grupo de parlamentares que vem trabalhando de forma silenciosa sobre o assunto. "Essa questão está colocando o brasileiro em uma situação de muita dificuldade", enfatizou.
Lira também criticou a falta de investimento por parte da empresa. "Precisamos cobrar para que a Petrobras entre com sua parcela de infraestrutura", afirmou.
Mostrando alinhamento com o discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara voltou a declarar que o "grande vilão" do preço do combustível é o ICMS cobrado por Estados. E comemorou a aprovação, na quarta-feira, 13, do texto-base do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto.
"Nós não temos interesse de cortar despesas porque elas não serão cortadas", disse o parlamentar. "Elas deixaram de crescer em favor do contribuinte, em um momento de dificuldade mundial, e o Brasil passa por ela, é função do legislativo estar atento a essa necessidade de todos os entes tem que dar sua parcela de colaboração."
Nesta quinta, pelas redes sociais, Lira disse que espera da Petrobras uma mudança de atitude para conter os altos preços. "A Câmara deu o 1º passo para conter a disparada do preço dos combustíveis. Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras", disse.
Em entrevista a uma rádio de Pernambuco, Jair Bolsonaro disse que pensa em privatizar a Petrobras e, mais uma vez, culpou os governadores pelo aumento do preço dos combustíveis.
O preço dos combustíveis é composto pelas fatias da Petrobras, da distribuição e revenda, pelo custo do etanol anidro, no caso da gasolina, e do biodiesel, no caso no óleo diesel, e ainda pelo ICMS, cobrado dos Estados, e pelo tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins. No período de 3 a 9 de outubro, a fatia da Petrobras correspondia a 33,6% do preço da gasolina e a 54% do preço do litro do diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
