Dida Sampaio / Estadão
O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do Planalto ao comando da Câmara.  Dida Sampaio / Estadão

Lira diz que, se eleito, pretende aprovar reformas tributária e administrativa no 1º semestre

Candidato do Planalto ao comando da Câmara, o deputado não respondeu se manterá Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na relatoria da tributária

Idiana Tomazelli e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2021 | 11h41

BRASÍLIA - Se eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que pretende entregar as reformas tributária e administrativa aprovadas no primeiro semestre de 2021. Ele não respondeu, porém, se manterá Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na relatoria da tributária.

Aguinaldo Ribeiro é próximo do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), adversário de Lira na disputa pelo comando da Câmara. Baleia, por sua vez, é o autor da PEC 45, reforma tributária que está nas discussões da comissão mista.

Questionado sobre se vai manter o colega de partido na relatoria, Lira desconversou. “Não sei nem se vou ser eleito presidente da Câmara”, afirmou. Depois, ele disse que seria “muito pequeno” definir agora se “esse ou aquele deputado” permanece no posto.

A relatoria de um projeto é importante e estratégica porque quem exerce a função é o responsável por elaborar o parecer sobre a proposta. O relator tem poder para sugerir mudanças que vão além das emendas apresentadas por outros parlamentares.

Apesar de não apontar se haverá troca no posto, Lira teceu críticas indiretas à atuação de Ribeiro. “Estamos há um ano e dez meses discutindo a tributária e ninguém tem relatório”, afirmou. Segundo ele, há muita especulação e reclamações de setores contra eventuais aumentos de carga tributária, mas ainda não é possível saber se isso ocorrerá mesmo porque o parecer não foi apresentado.

“A tributária é a reforma que tem mais demanda e mais dissidências”, disse o candidato. Segundo ele, trata-se também da “mais trabalhosa” entre as três reformas defendidas pelo governo: além da tributária, também estão na pauta a administrativa (que reforma o RH do Estado) e a emergencial (que aciona gatilhos de contenção de despesas, essa em discussão no Senado).

Para Lira, a reforma administrativa emite um sinal positivo para que novos investimentos sejam feitos no País. A proposta apresentada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é mais tímida que o desejado pelos técnicos porque o presidente Jair Bolsonaro não quis mexer com quem já está na carreira do funcionalismo. A reforma valeria apenas para novos servidores.

“Penso que devemos entregar reformas (administrativa e tributária) no 1º semestre”, disse Lira.

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Candidato apoiado pelo Planalto à Câmara defende revisão em abono para abrir espaço no Orçamento

Arthur Lira (PP-AL) descartou a prorrogação do orçamento de guerra, que no ano passado abriu caminho para o pagamento de R$ 322 bilhões em auxílios a brasileiros

Idiana Tomazelli e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2021 | 10h52

BRASÍLIA - Apoiado pelo Palácio do Planalto na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) defendeu nesta segunda-feira, 25, a discussão de gastos como o abono salarial e outras despesas para abrir espaço no Orçamento. O ajuste é tido como necessário pelo candidato para qualquer possibilidade de uma nova rodada do auxílio emergencial

O deputado descartou a prorrogação do orçamento de guerra, que no ano passado abriu caminho para o pagamento de R$ 322 bilhões em auxílios a brasileiros.

Segundo Lira, qualquer discussão sobre o auxílio ou novo programa social “precisa respeitar o teto de gastos”, em referência à regra que limita o avanço das despesas à inflação. Ele citou medidas de desindexação (a retirada da obrigatoriedade de reajustes em determinados gastos), desvinculação (retirada de carimbos que destinam previamente alguns espaços no Orçamento) e o acionamento de gatilhos de contenção de despesas para ajudar a abrir espaço.

O parlamentar, hoje líder do PP na Câmara, disse que não apontaria especificamente para medidas como revisão do abono ou desindexação de aposentadorias, como já foi defendido pela equipe econômica e rejeitado pelo presidente Jair Bolsonaro sob o argumento de “não tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

“Não cabe na minha cabeça que parlamentares vão usurpar direitos para arranjar espaço fiscal”, afirmou.

Questionado novamente sobre o abono, o líder não descartou a rediscussão do benefício, uma espécie de 14.º salário pago a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e é considerado disfuncional pela equipe econômica. “Abono será discutido, mas não quer dizer que ajuste será só nas costas do abono”, disse.

Ele defendeu ainda a discussão de matérias que já estão tramitando no Senado e na Câmara para ter flexibilidade no Orçamento. Para Lira, o Brasil não pode nesse momento não ter um Orçamento aprovado e defendeu celeridade nas discussões e nas medidas. “Não podemos nos dar ao luxo de a economia titubear de novo”, afirmou.

O líder afirmou ainda não ver hipótese para prorrogar o orçamento de guerra, que tirou as amarras fiscais para agilizar os gastos de combate à pandemia. “Não temos condição econômica de ter mais um ano de orçamento de guerra”, afirmou.

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Lira diz que discussão sobre novo imposto sobre transações 'não faz parte do contexto atual'

Declaração pode frustrar os planos do ministro Paulo Guedes, que aposta na vitória do candidato do Planalto à presidência da Câmara para reapresentar proposta de criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF 

Idiana Tomazelli e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2021 | 11h43

BRASÍLIA - O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Palácio do Planalto ao comando da Câmara dos Deputados, disse nesta segunda-feira, 25, que a discussão sobre um novo imposto sobre transações financeiras “não faz parte do contexto atual”. A declaração pode frustrar os planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que aposta na vitória de Lira para reapresentar sua proposta de criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF para compensar a desoneração da folha de salários.

Como mostrou o Estadão, a expectativa da equipe econômica era grande porque Lira já se manifestou no passado de forma favorável ao novo tributo. Em julho de 2020, o deputado do PP disse ao jornal Valor Econômico que uma alíquota menor que a da antiga CPMF (0,38%) poderia destravar as discussões. “Se falamos de criar um imposto que não seja só virtual, mas também sobre operações financeiras de 0,2%, 0,1%, especialmente para esse fim social, quem iria ficar contra?”, declarou à época.

Nesta segunda, em entrevista coletiva, Lira disse que a defesa do imposto no ano passado buscava maior justiça na cobrança de tributos de empresas multimilionárias do setor digital.

“Você tem hoje um novo mundo. Tem internet, tem os Alibabas da vida, que estão fora da linha (de tributação). Você acha justo que você pague imposto em cima do seu contracheque e empresas milionárias não sejam alcançadas? O que estávamos propondo naquela época, para você (ao jornalista) não colocar nada diferente, naquela época era uma alíquota bem pequenininha para ter um parâmetro nacional, podia ser discutido. Mas isso não faz parte do contexto atual. Não faz parte do contexto atual”, afirmou.

Os países do G-20 discutem a tributação dos lucros das gigantes de tecnologia, como Google, Amazon, Facebook e Apple, mas uma definição política para um acordo ficou para este ano. O Brasil, que negocia uma reforma tributária no Congresso, está de olho nessa discussão para ampliar os impostos cobrados sobre a economia digital.

O tema acabou se confundido, no entanto, com a proposta de criação de uma nova CPMF para a tributação das transações, ou seja, sobre o consumo e não sobre a renda das empresas. O novo tributo é defendido por Paulo Guedes para a desoneração da folha de salários (reduzir os encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários).

Lira ainda negou que tenha discutido o tema com o ministro. “Nunca ninguém da Economia conversou comigo sobre CPMF”, disse. Apesar disso, ele afirmou que um presidente da Câmara não é a favor ou contra uma matéria, mas apenas coloca na pauta - desde que tenha maioria no colégio de líderes. “A posição do presidente da Câmara é irrelevante, minha vontade não terá mais importância.”

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