BRASÍLIA - Se eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que pretende entregar as reformas tributária e administrativa aprovadas no primeiro semestre de 2021. Ele não respondeu, porém, se manterá Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na relatoria da tributária.
Aguinaldo Ribeiro é próximo do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), adversário de Lira na disputa pelo comando da Câmara. Baleia, por sua vez, é o autor da PEC 45, reforma tributária que está nas discussões da comissão mista.
Questionado sobre se vai manter o colega de partido na relatoria, Lira desconversou. “Não sei nem se vou ser eleito presidente da Câmara”, afirmou. Depois, ele disse que seria “muito pequeno” definir agora se “esse ou aquele deputado” permanece no posto.
A relatoria de um projeto é importante e estratégica porque quem exerce a função é o responsável por elaborar o parecer sobre a proposta. O relator tem poder para sugerir mudanças que vão além das emendas apresentadas por outros parlamentares.
Apesar de não apontar se haverá troca no posto, Lira teceu críticas indiretas à atuação de Ribeiro. “Estamos há um ano e dez meses discutindo a tributária e ninguém tem relatório”, afirmou. Segundo ele, há muita especulação e reclamações de setores contra eventuais aumentos de carga tributária, mas ainda não é possível saber se isso ocorrerá mesmo porque o parecer não foi apresentado.
“A tributária é a reforma que tem mais demanda e mais dissidências”, disse o candidato. Segundo ele, trata-se também da “mais trabalhosa” entre as três reformas defendidas pelo governo: além da tributária, também estão na pauta a administrativa (que reforma o RH do Estado) e a emergencial (que aciona gatilhos de contenção de despesas, essa em discussão no Senado).
Para Lira, a reforma administrativa emite um sinal positivo para que novos investimentos sejam feitos no País. A proposta apresentada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é mais tímida que o desejado pelos técnicos porque o presidente Jair Bolsonaro não quis mexer com quem já está na carreira do funcionalismo. A reforma valeria apenas para novos servidores.
“Penso que devemos entregar reformas (administrativa e tributária) no 1º semestre”, disse Lira.
