Lista da malha fina sai já na segunda-feira

Documento estará disponível no site da Receita. Quanto mais rápida for a retificação, mais cedo virá a restituição do imposto

Roberta Scrivano e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2011 | 00h00

Os 23,736 milhões de contribuintes que entregaram as suas declarações de Imposto de Renda até as 19 horas de ontem (último dado divulgado pela Receita Federal) poderão consultar se estão na malha fina já na segunda-feira. No total, o Fisco esperava receber 24 milhões de declarações este ano.

Para conseguir o extrato que aponta os erros na prestação de contas é preciso acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) com o código de acesso e solicitar o documento no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, diz o Fisco.

Depois de detectar o erro, o contribuinte deve preencher e enviar a chamada "declaração retificadora". Quanto antes a correção for feita, mais cedo virá a restituição do imposto de renda, dizem especialistas em tributação.

"Gostaria de agradecer aos contribuintes que entregaram suas declarações em dia, contribuindo assim para a sociedade brasileira e o financiamento do Estado", afirmou a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta.

Quem não entregou a declaração no prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do valor do imposto devido.

O Darf com a multa também pode ser obtido no portal da Receita Federal a partir de segunda. O prazo para pagamento sem correção é de 45 dias. Depois disso, há incidência de juros diários.

Também a partir da próxima semana estará disponível no site da Receita o novo programa para preenchimento da prestação de contas com o Leão - destinado tanto para quem perdeu o prazo quanto para quem já viu que está na malha fina e quer fazer a retificação dos dados.

Contribuintes que não mantêm a situação regularizada junto à Receita têm problemas para realizar viagens internacionais, obter financiamento junto aos bancos (principalmente o imobiliário) e não são autorizados a participar de provas de concursos públicos.

Transmissão. A Receita não registrou nenhum problema ou lentidão no sistema de transmissão da declaração do imposto de renda durante o último dia do prazo para a prestação de contas com o Leão.

A Receita chegou a receber mais de 300 mil declarações por hora no começo da tarde de ontem. Normalmente, o último dia para entrega agrupa o maior número de declarações, daqueles contribuintes que deixaram para a última hora. "Mas ao contrário dos anos anteriores, também tivemos uma concentração grande de envios no penúltimo dia, com cerca de 2,7 milhões de declarações", afirmou o supervisor nacional do programa do IRPF, Joaquim Adir.

De acordo com a assessoria de imprensa do Fisco, seria possível, inclusive, receber mais declarações ao mesmo tempo sem que houvesse problemas no sistema. Nos anos passados, era comum os contribuintes reclamarem de problemas para enviar o documento no último dia do prazo.

Ainda segundo a assessoria de imprensa, no entanto, entre as 11 horas e 12 horas o site da Receita ficou fora do ar. Isso só atrapalhou aqueles que ainda não tinham baixado os programas para preenchimento e transmissão da declaração de IR. Na sequência o portal voltou ao normal.

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