Lista de áreas da 12.ª rodada de licitação de óleo e gás sai em junho

Royalties que as empresas que vencerem a licitação devem pagar ao governo vão ficar entre 5% e 10%

Altamiro Silva Júnior, da Agência Estado,

18 de abril de 2013 | 14h01

WASHINGTON - O governo brasileiro deve anunciar em junho as condições e as áreas que serão ofertadas na 12ª rodada de licitação de exploração de óleo e gás. As áreas que estão em estudo são em terra e incluem as bacias São Francisco, Recôncavo, Paraná, Sergipe/Alagoas, Tucano e Parecis, de acordo com uma apresentação feita pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para investidores americanos na sede da Embaixada do Brasil em Washington. "Brasil tem uma das mais brilhantes perspectivas para petróleo no mundo", disse o ministro no início de sua apresentação, para cerca de 50 pessoas.

Na apresentação, Lobão citou estudos que indicam que a produção de petróleo no Brasil vai aumentar em 3 milhões de barris por dia até 2022. Ele citou ainda que o Brasil pretende investir US$ 500 bilhões até 2012 em todo o setor de energia, 70% dos quais em petróleo e gás natural. "Brasil, Estados Unidos e Iraque estão entre os países que mais vão elevar a produção de petróleo", disse o ministro, que em seguida falou com jornalistas.

Para a 12ª rodada, os royalties que as empresas que vencerem a licitação devem pagar ao governo vão ficar entre 5% e 10%. No caso de uma grande descoberta, também há uma cláusula de pagamento especial de 40% do lucro da exploração. O foco da 12ª rodada de licitação é a exploração de gás e em recursos não convencionais. O leilão deve ocorrer nos dias 29 e 30 de outubro. No caso do pré-sal, o governo está finalizando o estudo para definir as áreas que serão ofertadas, que devem ser anunciadas em julho. O campo de Libra provavelmente será uma delas. "Nesta primeira rodada serão ofertadas áreas com imenso potencial de exploração", disse secretário de Minas e Energias, Marco Antônio Martins Almeida. Se a área de Libra entrar na licitação, ele acha que a Petrobras tem condições de entrar nos negócios com participação superior aos 30% previstos na legislação.

O leilão deve ocorrer em 28 de novembro e os detalhes estão prometidos para serem anunciados em julho. Como será no regime de partilha, os vencedores terão que pagar royalties maiores ao governo, de 15%, de acordo com a apresentação. Em maio, ocorre a 11ª licitação de exploração de petróleo, que atraiu 71 empresas. Segundo Lobão, um número recorde e significativo, sobretudo quando se considera que o pré-sal não está incluído nesta rodada. Desse total, 64 companhias foram habilitadas, de 21 países. Lobão disse que espera que a 12ª rodada atraia mais interessados.

Questionado por jornalistas sobre a necessidade de aumentar o preço da gasolina novamente, Lobão afirmou que os preços do petróleo estão caindo internacionalmente, de forma substancial, e ele não vê motivos para discutir esse assunto agora. Sobre a dívida da petroleira, Lobão diz que ela não assusta, nem a empresa, nem o governo.

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