Lista de ativos à venda pelo governo português é longa

Entre empresas que podem ser vendidas estão estaleiro Viana do Castelo e administradora de aeroportos ANA

PARIS, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2012 | 02h14

Para retomar o controle da dívida soberana e reduzir o déficit público, o governo de Portugal colocou grande parte do patrimônio público do país à venda. Além da companhia aérea TAP, a estatal que administra aeroportos, um estaleiro e a rede de TV pública RTP deverão ser leiloados com o objetivo de sanear as contas do Estado. Concessões também estão programadas - tudo em troca do apoio da "troica", o grupo de técnicos formado pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo FMI.

A onda de privatizações em Portugal deve se acelerar nos próximos dias, o que deixou na imprensa e na opinião pública a sensação de que o país está à venda. Até o fim de 2012, a Aeroportos de Portugal (ANA), autoridade aeroportuária que administra os terminais do país, será transferida à iniciativa privada. O mesmo fim terá a Estaleiros Navais de Viana do Castelo. O caso mais urgente é o da ANA. A decisão do governo sobre quem assumirá a companhia deve ser tomada entre o Natal e o Ano Novo.

Duas empresas brasileiras estão no páreo: o consórcio Eama, integrado pela construtora Engevix e gestora do Aeroporto de Brasília, e o consórcio Zurich, que tem como um dos sócios a CCR, que explora as rodovias Dutra e Anhanguera-Bandeirantes e a linha amarela do metrô de São Paulo. Mas são a Frankfurt Airport Services Worldwide (Fraport), administradora do aeroporto de Frankfurt, e principalmente a Vinci as favoritas.

Segundo os jornais portugueses, a construtora francesa teria apresentado uma proposta da ordem de € 3 bilhões pelo controle da estatal. O segundo negócio bem encaminhado é o que envolve a transferência do estaleiro Viana do Castelo. E mais uma vez uma empresa brasileira está no páreo, a Rio Nave, que disputa com a russa RSI Trading a privatização.

TV pública. Ao longo de 2013, mais projetos de privatização devem chegar ao fim, em especial o da RTP. O Estado português analisa três alternativas: vender a integralidade da empresa, manter 49% de suas ações ou ainda reestruturá-la, reduzindo seu tamanho e contendo despesas. O problema é que faltam interessados e boas propostas. Até aqui, o grupo Newshold, de Angola, foi um dos poucos a declarar interesse - em um negócio que não renderia mais de € 20 milhões ao Tesouro.

A onda de privatizações, que já envolveu a Energias de Portugal (EDP) e a Rede Elétrica Nacional (REN) e ainda pode chegar aos Correios, à empresa de abastecimento Águas de Portugal e à Galp Energia, gera inconformidade entre centrais sindicais e acadêmicos do país. Contrário à privatização da TAP e da ANA, um grupo de 55 economistas assinou um manifesto para tentar demover Passos Coelho de realizar as vendas.

"Os portugueses veem as privatizações como falta de autonomia e com um pouco de desilusão sobre a capacidade do governo atual de elaborar uma política de desenvolvimento de longo prazo", disse ao Estado o economista de origem portuguesa Pascal de Lima, professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris.

Segundo o docente, Bruxelas se vale da crise para pressionar Lisboa a se adaptar à competição em nível europeu, com menor presença do Estado. "Em um contexto de redução do déficit público, privatizar é uma forma de obter mais dinheiro. Mas outra razão são as diretivas europeias no setor da aviação, da energia e outros, que impõem as privatizações."

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