Panamericano, Morada, Cruzeiro do Sul e, agora, Schahin. A lista de bancos de pequeno e médio portes que maquiavam seus balanços para esconder que estavam quebrados não para de crescer. Desde que essa onda surgiu, em 2010, com o Panamericano, o roteiro se repete: o Banco Central descobre os problemas e convoca o acionista controlador para resolver a situação.
Em geral, há dois caminhos. Ou o dono tira dinheiro do bolso e salva o banco ou tenta achar um comprador no mercado. Até agora, todos escolheram a segunda opção. Outro traço comum é a participação do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) nas operações. A entidade, criada para garantir parte dos depósitos dos correntistas em caso de falência do banco, tem atuado em conjunto com o Banco Central para tentar evitar a liquidação das instituições problemáticas.
Foi o que aconteceu no banco Schahin. No ano passado, o BC detectou um buraco nas contas do banco. Como o grupo não podia cobrir o rombo, procurou o FGC, que o aproximou do BMG. O banco mineiro estava prestes a comprar o Morada, mas desistiu e ficou com o Schahin.
O Morada acabou liquidado pelo BC e o FGC emprestou os R$ 800 milhões que zeraram o patrimônio do Schahin e permitiram sua venda para o BMG. Na mesma ocasião, o FGC concedeu ao BMG uma linha especial de crédito de R$ 1,2 bilhão.
Uma das críticas mais frequentes à parceria entre BC e FGC é a de que, ao evitar a liquidação de um banco quebrado, o modelo atual acaba salvando o patrimônio dos responsáveis pela instituição problemática - embora eles continuem respondendo administrativamente ao BC e criminalmente, se for o caso, à Justiça.
Troca de chumbo
No Schahin, por exemplo, os ex-controladores não precisaram entregar patrimônio para cobrir os prejuízos que deixaram. Na investigação, o BC encontrou indícios de mais de 40 irregularidades. Entre as operações que chamaram a atenção havia uma aplicação financeira de cerca de US$ 60 milhões no banco suíço Clariden. As autoridades não conseguiram comprovar que o dinheiro existia. A suspeita é de que pode ter sido usado em compromissos de outras empresas do grupo Schahin, o que é proibido por lei.
Outra suposta irregularidade envolve o que no mercado financeiro é chamado de "troca de chumbo". O Schahin cedeu ao Panamericano cerca de R$ 30 milhões em carteiras de crédito. Ao mesmo tempo, comprou uma carteira no mesmo valor do Panamericano. A suspeita é de que seja um truque com operações simuladas para inflar o balanço dos dois bancos.
Em nota, os ex-controladores do Schahin afirmam que têm divergências "quanto ao entendimento do Banco Central" sobre as operações sob suspeita.
Outra crítica comum à condução desses casos é a de que o FGC tem assumido funções do BC. Jairo Saddi, professor de direito bancário do Insper, é um dos que defendem essa ideia. Em recente artigo publicado no Estado, ele afirma que é preciso redefinir urgentemente "o papel do BC (e por conseguinte, do FGC) no sistema financeiro nacional".
O diretor executivo do FGC, Antônio Carlos Bueno, rechaça as críticas e argumenta que os casos de liquidação de bancos no Brasil invariavelmente acabam mal - mas reconhece que é preciso evoluir. "Estamos aperfeiçoando nosso modelo de atuação." Uma prova disso, segundo ele, é a solução encontrada no Cruzeiro do Sul. A intervenção do BC foi decretada no âmbito do Regime de Administração Especial Temporária - o que permitiu, segundo Bueno, que os bens dos controladores fossem bloqueados e o FGC continuasse buscando um comprador para a instituição.
