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Lista de credores da OSX tem 373 instituições e é liderada por bancos

Os dez maiores credores da recuperação judicial da empresa concentram 90% da dívida de R$ 4,5 bilhões

Mariana Durão, Mônica Ciarelli e Vinícius Neder, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2013 | 02h14

Encabeçada por bancos, a lista de credores da recuperação judicial da empresa de construção naval OSX, à qual o 'Estado' teve acesso, é formada por 373 instituições. A dívida consolidada soma R$ 4,531 bilhões, 90% concentrada em dez credores. O vasto rol engloba inclusive uma agência classificadora de risco e o Diário Oficial do Estado do Rio.

Ontem, a Justiça do Rio confirmou que o processo correrá em paralelo ao da petroleira OGX na 4ª Vara Empresarial. O pedido de recuperação envolve três empresas: OSX Brasil e Construção Naval, responsáveis pela obra do Superporto do Açu, no litoral norte fluminense, e a OSX Serviços Operacionais, com apenas R$ 20,2 milhões de dívida.

As duas principais dívidas são as garantias dadas pela OSX Brasil aos empréstimos obtidos no exterior para a construção das plataformas OSX-2 e OSX-3. O aval da OSX-3 corresponde a R$ 1,1 bilhão, enquanto a garantia ao sindicato de bancos (ABN Amro, Banco do Brasil, Santander. Itaú BBA, Citibank e HSBC), que financiou a OSX-2, soma R$ 956,5 milhões.

Esses empréstimos foram contraídos pela subsidiária estrangeira OSX Leasing, que ficou de fora do processo. As coirmãs LLX Açu, AVX Táxi Aéreo e a própria holding EBX não escaparam do calote. A elas a OSX deve R$ 186,2 milhões.

Fato relevante. Hoje, o banco Itaú Unibanco deve divulgar um fato relevante informando uma provisão de R$ 300 milhões para fazer frente a empréstimos concedidos à OSX. O banco decidiu fazer a provisão, apesar de ter garantias das plataformas a estes empréstimos.

Ontem, o presidente executivo do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, disse que haverá impacto no balanço do banco por causa do grupo 'X'. "As plataformas da OSX têm valor de ativos de US$ 1 bilhão e crédito de US$ 400 milhões no mercado", comparou o presidente da instituição, Candido Bracher.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, com R$ 555 milhões) e a Caixa Econômica Federal (R$ 462,9 milhões) também estão no topo do ranking de credores da OSX. Ambos financiam o projeto do estaleiro. Em seguida, vêm dois grandes fornecedores: a espanhola Acciona Infraestructuras (R$ 300 milhões) e a Techint Engenharia (R$ 176,2 milhões).

A empresa ítalo-argentina entrou com processo contra a OSX reclamando dívida de US$ 1 bilhão, segundo fontes. Se aprovada a recuperação, a OSX fica protegida contra execuções judiciais. A Techint foi contratada para construir duas plataformas para uso da OGX, mas a encomenda foi cancelada.

O BTG Pactual, de André Esteves, que chegou a ensaiar uma participação na reestruturação do grupo EBX, é credor de cerca de R$ 200 milhões. Já o Credit Suisse tem a receber R$ 193,5 milhões. O banco tem mandato para negociar a venda das plataformas OSX-1, 2 e 3, trunfos para fazer caixa nesse momento.

As empresas de construção naval devem também aos condomínios Serrador e Flamengo, sedes dos escritórios do grupo de Eike. Só ao Serrador o débito é de R$ 1,8 milhão. A saída das empresas X do suntuoso edifício, no Centro do Rio, é um dos maiores emblemas de sua crise.

A relação de credores inclui ainda a produtora audiovisual Conspiração Filmes, a agência classificadora de risco Standard & Poor's, hotéis, pousadas, empresas de táxi, locadoras de veículos e empresa fornecedora de cafezinho. A menor dívida é com a Junta Comercial do Rio de janeiro, de R$ 106.

Ao aceitar que os processos de OGX e OSX tramitem na mesma vara, a Justiça acatou pedido da empresa de construção naval. Assinada pelo escritório Galdino Carneiro Advogados, a petição alega que, embora independentes, as empresas estão integradas, sendo a OSX um dos maiores credores da OGX.

Nos planos de recuperação de OSX e OGX, Eike Batista é assessorado pelos escritórios Mattos Filho e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Já a condução da recuperação judicial da OSX é feita pelos escritórios Galdino Carneiro Advogados (OSX) e Sérgio Bermudes (OGX). / COLABOROU JOSETTE GOULART

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