DIDA SAMPAIO | ESTADAO CONTEUDO
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Livro revela bastidores das ‘pedaladas’

Em 2009 a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já apontava que o adiantamento de recursos da Caixa para o Tesouro era uma infração

Adriana Fernandes /BRASÍLIA, Impresso

04 de dezembro de 2016 | 05h00

Sete anos antes de as chamadas pedaladas fiscais terem servido de base para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, uma reunião selava o destino da prática de manobra do Tesouro Nacional de atrasar o repasse de dinheiro aos bancos públicos e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para maquiar a piora da situação das contas públicas.

Durante a reunião do Conselho Curador do FGTS para a definição das regras do programa Minha Casa, Minha Vida, em maio de 2009, parecer jurídico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixava claro que o adiantamento de recursos pela Caixa Econômica Federal para o Tesouro representaria uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2013, quando essa prática passou a ser feita para o pagamento de benefícios sociais, como Bolsa Família e seguro-desemprego, o governo já sabia dos riscos legais desse tipo de operação. Mesmo assim, a equipe do Tesouro Nacional, comandada pelo ex-secretário Arno Augustin, não só insistiu com os atrasos, como transformou essa prática em verdadeira escala industrial.

O livro do jornalista paulista João Villaverde Perigosas Pedaladas – os bastidores da crise que abalou o Brasil e levou ao fim do governo Dilma, da editora Geração, traz revelações sobre os pareceres do governo.

Obcecado pelo tema, Villaverde garimpou documentos novos, que não tinham sido revelados ainda, que comprovam os detalhes do embate jurídico que foi travado dentro do governo. Um deles é do Tesouro Nacional, datado de 15 de maio de 2009, e apresentado pelo então subsecretário de Política Fiscal do Tesouro, Marcus Aucelio.

Para defender a legalidade do uso de recursos do FGTS para o programa, o Tesouro cita no documento que ilegal seria o uso de recursos da Caixa, que por ser uma instituição financeira pública, não poderia emprestar ou adiantar recursos ao seu controlador. Dias depois, a PGFN produziu nota técnica para abalizar aquele achado e confirmou que o governo cometeria uma infração à LRF caso usasse recursos da Caixa. Quatro anos depois, em 2013, foi justamente o que ocorreu.

Ex-repórter de economia da sucursal do Estado em Brasília, Villaverde acompanhou a cobertura das descobertas da pedaladas e o processo de julgamento pelo Tribunal de Contas da União.

Foi um dos autores de reportagem do Estado e do Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado, publicada em julho de 2014, revelando a existência de uma estranha conta paralela de um banco privado com R$ 4 bilhões em créditos da União.

Pedaladas. Essa conta estava relacionada a atrasos nos repasses aos bancos para o pagamento de benefícios sociais. Foi a primeira vez que o termo pedaladas veio a público associado aos atrasos dos repasses que ajudavam a maquiar as contas em meio às eleições presidenciais de 2014. Até então, a expressão era pouco conhecida e usada quando técnicos queriam explicar que despesas dos ministérios que deveriam ser pagas num determinado período tinham sido atrasadas. Essa última prática é conhecida como restos a pagar.

Perigosas Pedaladas, traz narrativa jornalística sobre um episódio que dominou – e dividiu - o Brasil, mas que continua turvo, de difícil compreensão. O objetivo foi apresentar a história, com começo, meio e fim, dando todos os lados e bastidores. Quem fez? Com quais motivações? Outros presidentes fizeram também? Qual foi a extensão dessa manobra? Como isso foi investigado? Tudo isso é respondido no livro.

O livro também traz bastidores de reuniões que também não tinham vindo a público. Mais tarde, a investigação do TCU sobre a equipe econômica, durante as eleições de 2014, é também narrada com detalhes inéditos.

“O mérito do livro está em apresentar essa história no terreno onde ela efetivamente se transcorreu: na política econômica, fiscal, entre 2013 e 2015”, disse Villaverde.

O livro integra a coleção História Agora que traz publicações que focam acontecimentos recentes da história brasileira, como a Operação banqueiro, de Rubens Valente; A outra História da Lava-Jato, de Paulo Moreira Leite e Segredos do Conclave, de Gerson Camarotti.

“O mérito do livro

está em apresentar

essa história no

terreno onde ela efetivamente se transcorreu: na política econômica, fiscal, entre 2013 e 2015.”

João Villaverde

JORNALISTA E AUTOR DO LIVRO “PERIGOSAS PEDALADAS - OS BASTIDORES DA CRISE QUE

ABALOU O BRASIL E LEVOU

AO FIM DO GOVERNO DILMA”

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