O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira, 17, que até o momento a questão de capitalizar ou não a Petrobrás não foi discutida pela comissão interministerial que analisa o marco regulatório que vai reger a produção petrolífera na camada pré-sal. "Desse assunto falou-se zero, até agora", afirmou Lobão, ao chegar ao Palácio do Itamaraty, onde participará logo mais, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do encontro com o presidente do México, Felipe Calderón.
Questionado se é a favor ou contra a capitalização da estatal para dar a ela melhores condições financeiras para produzir o pré-sal, Lobão apenas reiterou posição que defende desde o início das discussões sobre o assunto. "Lá atrás, eu já achava que se o objetivo do governo é aumentar a sua participação na Petrobrás e se os minoritários exercerem o seu direito (de compra de ações), aí não adianta nada", disse o ministro.
Pelas regras do sistema financeiro, se a Petrobrás fizer um aumento de capital com a emissão de novas ações, essa oferta tem de ser feita publicamente. Nesse caso, não somente o governo como controlador da empresa terá direito de comprar novos papéis, como também os demais acionistas. Assim, por essa lógica, se todos os acionistas acompanharem a operação e comprarem novos papéis a distribuição societária permanecerá a mesma.
Lobão reforçou que na reunião desta segunda-feira sobre pré-sal, às 17h30, no Centro Cultural Banco do Brasil, Lula e a equipe que cuida do modelo regulatório vão tratar da questão dos royalties. O assunto é polêmico, já que envolve o interesse dos estados, que hoje recebem a maior parte do dinheiro, por estarem geograficamente próximos às áreas produtoras. Existe no governo a intenção de fazer no pré-sal uma distribuição mais equitativa do dinheiro dos royalties para todos os estados da federação.
