Lobão confirma verba do Tesouro para empresas de energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem que o Tesouro Nacional poderá alocar recursos em fundos do setor elétrico para pagar as indenizações às empresas que aceitaram renovar antecipadamente suas concessões, que vencem entre 2015 e 2017. A adesão das companhias ao programa viabilizou o desconto médio de 20% na conta de luz para consumidores, anunciado pela presidente Dilma Rousseff.

ANNE WARTH, ANDRÉ MAGNABOSCO, RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2013 | 02h04

Ao ser abordado por jornalistas e empresários, Lobão desconversou e evitou se estender sobre o assunto. Afirmou que o tema está sob análise e afirmou que, se necessário, o Tesouro vai viabilizar os recursos.

Ontem, o Estado revelou que o governo não tem mais recursos disponíveis em fundos setoriais para bancar as indenizações que deve às empresas de geração e transmissão de energia. Com saldo insuficiente para essa despesa, caberá ao Tesouro e, portanto ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias.

Isso ocorreu porque o governo transferiu, em maio, R$ 2,5 bilhões da Reserva Global de Reversão (RGR) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia o gasto com as usinas térmicas, programas para a população de baixa renda, Luz para Todos e alguns subsídios. Essa transferência é mantida sob sigilo pelo governo.

"É mais uma trapalhada do governo. Uma demonstração cabal da inépcia do governo Dilma que, mesmo quando procura um objetivo positivo e meritório, faz isso de uma maneira desastrada e autoritária", disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), disse que "já sabia" que a conta sobraria para o contribuinte. Para ele, o governo causou um "pandemônio" ao praticamente obrigar as empresas a aderir ao pacote.

A oposição disse que vai questionar o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sobre o assunto.

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